Mulheres vítimas de violência em Pernambuco contarão em breve com um importante avanço na busca por apoio e amparo nos momentos de crise. O Projeto de Lei nº 766/2023, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que determina a criação de salas reservadas para atendimento especializado nas delegacias de todo o estado, foi aprovado no dia 24 de outubro de 2023 pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A medida visa fornecer um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades das vítimas, reconhecendo que a simples presença de uma “delegacia da mulher” nem sempre está disponível em todos os municípios, mas que o atendimento especializado é crucial para auxiliar as mulheres em situações de violência.
A deputada Gleide Ângelo, autora da proposta, enfatizou a importância da medida, afirmando: “A gente sabe que não tem como implantar delegacias da mulher em todos os municípios, então a sala vai ajudar, porque o que a mulher quer não é a placa ‘delegacia da mulher’, e sim o atendimento especializado.”
O projeto passou por um processo de revisão na Comissão de Administração Pública, onde recebeu um Substitutivo elaborado pela deputada Socorro Pimentel (UB), que atuou como relatora. O Substitutivo buscou aprimorar a redação do projeto, garantindo que as salas reservadas fossem bem estruturadas e aptas a fornecer o suporte necessário às vítimas.
O passo dado pela aprovação do Projeto de Lei nº 766/2023 é significativo para as mulheres em Pernambuco, pois reconhece a importância de proporcionar um ambiente de atendimento adequado e sensível às vítimas de violência, independentemente de onde se encontrem no estado. Essa iniciativa reforça o compromisso do legislativo com a proteção dos direitos das mulheres e com o combate à violência de gênero, contribuindo para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas.
Redação: Allyne Ribeiro/Foto: Reprodução
