O VIGOR DO OUTRO BRASIL SURGIDO DOS ANOS 2000

MARCIO POCHMANN

(originalmente publicado
na Rede Brasil Atual)

O modelo de
desenvolvimento urbano e industrial constituído a partir da Revolução de 1930
no Brasil caracterizou-se pelo movimento maior de centralização do emprego,
renda e riqueza em poucos lugares do território nacional. Apesar de contar com
mais de 5,5 mil municípios, apenas alguns emergiram identificados como
locomotivas da expansão econômica nacional.

Isso porque no início da
década de 1970, os militares oficializaram com o conceito de região
metropolitana um conjunto de municípios centralizados em torno de nove capitais
principais do país, a saber: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O restante dos municípios
excluído da definição de região metropolitana seria expressão do atraso e da
desigualdade, que sem força própria se tornaria dependente de transferências do
governo central.

O resultado disso foi a
trajetória do fluxo imigratório que deslocou uma massa de trabalhadores do meio
rural fundamentalmente para as regiões metropolitanas do país. Entre 1940 e
1980, por exemplo, a população localizada nas regiões metropolitanas passou de
16,8% do conjunto dos brasileiros para 29,2%, um crescimento acumulado de 73,8%
em somente 40 anos.

Ao mesmo tempo, a
participação na produção nacional por parte das regiões metropolitanas subiu de
cerca de um terço para quase 54% entre as décadas de 1940 e 1970. Um Brasil
polarizado entre a modernidade de algumas cidades que se situavam em torno de
poucas capitais a sustentar o núcleo dinâmico do desenvolvimento nacional e a
parte restante representando o atraso passou a sofrer uma importante inflexão a
partir de 1980.

A crise da dívida externa
entre os anos de 1981 e 1983, bem como pelas medidas adotadas pelo último
governo da ditadura (1964-1985), terminaram por romper o curso do projeto
nacional desenvolvimentista estabelecido nos últimos 50 anos. As políticas
neoliberais adotadas na década de 1990 colocaram uma pá de cal nas
possibilidades de soerguimento do desenvolvimento nacional.

O resultado foi a
regressão nas regiões metropolitanas concomitantemente com o resto do Brasil.
De oitava economia do mundo em 1980, o País decresceu para o posto de 13ª no
ano 2000, coincidindo com a expansão do desemprego que saltou de 1,8 milhão
para 11,5 milhões no mesmo período de tempo.

Nos anos 2000, a retomada
do desenvolvimento econômico com justiça social ofereceu novo horizonte para a
questão da desigualdade no território. Passou-se a assistir ao crescimento
econômico descentralizado, por opção de políticas públicas de investimento e
políticas de renda onde o Brasil encontrava-se esquecido por séculos.

O resultado, em pouco
tempo, não tardou a se apresentar. De um lado, a estabilização dos habitantes
nas regiões metropolitanas, que as manteve abaixo de 30% a participação
relativa no total da população do país.

De outro lado, a alteração
na composição da riqueza nacional segundo a localização territorial. No ano de
2010, por exemplo, o conjunto das regiões metropolitanas respondeu por 40% do
produto nacional, enquanto em 1970 chegou a representar quase 54%.

A queda no peso relativo
das regiões metropolitanas no produto nacional ocorreu principalmente em função
do verificado nas duas principais. A região metropolitana do Rio de Janeiro
perdeu 50% de sua participação relativa entre os anos de 1970 e 2010, ao passo
que a de São Paulo decaiu 29,3% no mesmo período.

No sentido inverso, as
regiões metropolitanas de Salvador (17,6%), Fortaleza (62,5%), Curitiba (78,6%)
e Belo Horizonte (14,3%) aumentaram suas posições relativas na riqueza nacional.
Belém manteve intacta sua participação relativa no produto nacional nos últimos
40 anos.

Se considerar a parte
restante do país, excluída do conceito de região metropolitana, percebe-se o
crescimento na participação da riqueza nacional de 46,4%, em 1970, para 60%, em
2010. Ou seja, aumento acumulado de 29,3% em 40 anos.

Em função disso, nota-se
que as fontes do dinamismo nacional localizam-se cada vez mais na interior do
Brasil, o que reduz o grau de polarização entre regiões metropolitanas e o resto
do território nacional. A riqueza aumenta mais puxada pela força do outro
Brasil, assim como a própria expansão de empregos e renda.

Um país menos desigual
surge das transformações introduzidas fundamentalmente na década de 2000. Mas
isso, contudo, parece não agradar alguns, que buscam, mesmo de forma não
democrática, interromper a todo custo o governo que produziu o vigor do outro
Brasil.