A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (24) a operação “Clã”, que visa ao combate a crimes de desvio de recursos da saúde pública por organização social de saúde em Pernambuco.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.
A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A investigação teve origem em informação recebida pela PF acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.
Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.
Essa organização social (não revelada pela polícia) é responsável por celebrar contratos com o governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes em Pernambuco. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade-meio (como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros).
Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o Estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.
Crimes
Os crimes em investigação pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju (SE), com a participação de 80 policiais federais e 7 auditores da CGU. A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
