Na tentativa de defender o
direito dos consumidores, o Procon de Pernambuco notificou as operadores de
telefonia Oi, Vivo, TIM e Claro por bloquearam o acesso à internet dos usuários
após a utilização da franquia de dados contratada pelos clientes. As operadoras
terão que comparecer à sede do órgão no dia 19 de junho para uma audiência de
conciliação. O não comparecimento acarretará em penalidades legais.
direito dos consumidores, o Procon de Pernambuco notificou as operadores de
telefonia Oi, Vivo, TIM e Claro por bloquearam o acesso à internet dos usuários
após a utilização da franquia de dados contratada pelos clientes. As operadoras
terão que comparecer à sede do órgão no dia 19 de junho para uma audiência de
conciliação. O não comparecimento acarretará em penalidades legais.
A decisão do Procon foi
tomada após verificar que as empresas de telefonia estão lesando os direitos
dos consumidores, além de estabelecer práticas abusivas. Após o consumo da
franquia não está ocorrendo a redução da internet, mas a suspensão do serviço.
O serviço de telefonia está entre os campeões de reclamações no Procon-PE.
Somente este ano as quatro operadoras já somam mais de 3.500 reclamações.
tomada após verificar que as empresas de telefonia estão lesando os direitos
dos consumidores, além de estabelecer práticas abusivas. Após o consumo da
franquia não está ocorrendo a redução da internet, mas a suspensão do serviço.
O serviço de telefonia está entre os campeões de reclamações no Procon-PE.
Somente este ano as quatro operadoras já somam mais de 3.500 reclamações.
“O consumidor está tendo
que contratar um outro serviço ou plano de dados. O que mostra claramente
mudança unilateral no contrato de internet móvel”, diz o documento enviado às
empresas.
que contratar um outro serviço ou plano de dados. O que mostra claramente
mudança unilateral no contrato de internet móvel”, diz o documento enviado às
empresas.
Com a notificação foi
aberto um processo administrativo. As operadoras terão que assegurar aos
usuários com contratos até dezembro de 2014, o direito à manutenção do serviço
de internet. Após ultrapassada a franquia de dados, o consumidor poderá ter a
velocidade da internet reduzida, mas não suspensa. O descumprimento resultará
em uma multa de R$ 300 mil.
aberto um processo administrativo. As operadoras terão que assegurar aos
usuários com contratos até dezembro de 2014, o direito à manutenção do serviço
de internet. Após ultrapassada a franquia de dados, o consumidor poderá ter a
velocidade da internet reduzida, mas não suspensa. O descumprimento resultará
em uma multa de R$ 300 mil.
