O Ministério da Justiça
quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre
bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A
notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça.
quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre
bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A
notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça.
No ano passado, as quatro
operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que se consumissem toda
a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não
apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a
velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras
notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que se consumissem toda
a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não
apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a
velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras
notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas
informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento
da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações
contratuais e técnicas envolvidas.
informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento
da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações
contratuais e técnicas envolvidas.
Segundo o ministério, o
objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se
todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo
respeitados.
objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se
todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo
respeitados.
Segundo a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar
várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de
Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer
alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela
prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.
de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar
várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de
Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer
alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela
prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.
Ao adotar a medida, as
operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes
necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.
operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes
necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.
A TIM informou que não
recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição
para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente
às normas da Anatel.
recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição
para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente
às normas da Anatel.
A Claro informou que
também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a
Vivo ainda não se manifestou. A Telefônica Vivo informou que, assim que receber
o ofício, prestará os esclarecimentos solicitados.
também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a
Vivo ainda não se manifestou. A Telefônica Vivo informou que, assim que receber
o ofício, prestará os esclarecimentos solicitados.
Agência Brasil
