De acordo com o balanço
feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o ano de 2015 ficará
marcado, em Pernambuco, como o ano em que o Estado parou em praticamente todas
as suas áreas de atuação.
feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o ano de 2015 ficará
marcado, em Pernambuco, como o ano em que o Estado parou em praticamente todas
as suas áreas de atuação.
A Bancada avaliou que, na
prática, o Governo não conseguiu, sequer, dar continuidade aos projetos que
vinha obtendo êxitos nas gestões anteriores do PSB à frente do Estado,
sobretudo nas ações de assistência à sociedade, como saúde, segurança e
educação.
prática, o Governo não conseguiu, sequer, dar continuidade aos projetos que
vinha obtendo êxitos nas gestões anteriores do PSB à frente do Estado,
sobretudo nas ações de assistência à sociedade, como saúde, segurança e
educação.
Para o deputado Silvio
Costa Filho (PTB), o governador Paulo Câmara (PSB) repassou ações que ele
deveria assumir pessoalmente, para secretários, como o Pacto pela Vida, e a
gestão da saúde. “A marca do Governo do Estado, nesse primeiro ano de gestão
Paulo Câmara, foi de uma administração que decidiu terceirizar as ações e
programas do Governo, colocando toda a responsabilidade nas costas do Governo
Federal”, destacou o Silvio.
Costa Filho (PTB), o governador Paulo Câmara (PSB) repassou ações que ele
deveria assumir pessoalmente, para secretários, como o Pacto pela Vida, e a
gestão da saúde. “A marca do Governo do Estado, nesse primeiro ano de gestão
Paulo Câmara, foi de uma administração que decidiu terceirizar as ações e
programas do Governo, colocando toda a responsabilidade nas costas do Governo
Federal”, destacou o Silvio.
Ainda de acordo com o
balanço da Oposição, a saúde e a segurança pública são as áreas onde os efeitos
da paralisia do Estado mais assustam a população. “Na área de segurança,
estamos perdendo a batalha no combate à violência. Até a última sexta-feira
(18), foram registrados mais de 3.713 assassinatos no Estado, 280 casos a mais
do que todo o ano passado. Caminhamos para fechar 2015 com mais de 3.800
mortes, pior resultado desde 2009”, comparou.
balanço da Oposição, a saúde e a segurança pública são as áreas onde os efeitos
da paralisia do Estado mais assustam a população. “Na área de segurança,
estamos perdendo a batalha no combate à violência. Até a última sexta-feira
(18), foram registrados mais de 3.713 assassinatos no Estado, 280 casos a mais
do que todo o ano passado. Caminhamos para fechar 2015 com mais de 3.800
mortes, pior resultado desde 2009”, comparou.
Segundo a Bancada de
Oposição, que realizou visitas a UPAs e hospitais, o cenário encontrado foi de
desalento. A Oposição avaliou que cirurgias foram canceladas por falta de
insumos básicos, como gaze e esparadrapo, atrasos nos pagamentos às OSs que
administram as unidades de saúde, recepções superlotadas, leitos de UTIs
fechados e falta de medicamentos de uso continuo, como para o tratamento de
câncer.
Oposição, que realizou visitas a UPAs e hospitais, o cenário encontrado foi de
desalento. A Oposição avaliou que cirurgias foram canceladas por falta de
insumos básicos, como gaze e esparadrapo, atrasos nos pagamentos às OSs que
administram as unidades de saúde, recepções superlotadas, leitos de UTIs
fechados e falta de medicamentos de uso continuo, como para o tratamento de
câncer.
“E, num cenário em que
precisamos de mais leitos para a população, por causa da epidemia de zika,
dengue e chicungunha, encontramos equipamentos como as UPAs do Arruda e de
Carpina fechadas, apesar de estarem prontas, porque o Estado está proibido de
contratar os profissionais necessários por ter descumprido as regras da Lei de
Responsabilidade Fiscal. São estruturas de primeiro mundo, de terceiro mundo”,
relatou Costa Filho.
precisamos de mais leitos para a população, por causa da epidemia de zika,
dengue e chicungunha, encontramos equipamentos como as UPAs do Arruda e de
Carpina fechadas, apesar de estarem prontas, porque o Estado está proibido de
contratar os profissionais necessários por ter descumprido as regras da Lei de
Responsabilidade Fiscal. São estruturas de primeiro mundo, de terceiro mundo”,
relatou Costa Filho.
O deputado ainda destacou
que, na área de mobilidade, o Governo de Pernambuco encerra 2015 com os
principais programas parados. “Se olhamos para o corredor Norte-Sul,
constatamos que ele não avançou. O Leste-Oeste também está parado. Procuramos
ações no programa de Navegabilidade do Capibaribe, mas também está tudo
paralisado. Até mesmo a requalificação da BR-101, no contorno do Recife, cujos
recursos estão depositados na Caixa Econômica, não conseguiu andar. Isso sem
falar no Plano Cicloviário, que se limitou às ciclofaixas de fim de semana”,
destacou o líder da Oposição.
que, na área de mobilidade, o Governo de Pernambuco encerra 2015 com os
principais programas parados. “Se olhamos para o corredor Norte-Sul,
constatamos que ele não avançou. O Leste-Oeste também está parado. Procuramos
ações no programa de Navegabilidade do Capibaribe, mas também está tudo
paralisado. Até mesmo a requalificação da BR-101, no contorno do Recife, cujos
recursos estão depositados na Caixa Econômica, não conseguiu andar. Isso sem
falar no Plano Cicloviário, que se limitou às ciclofaixas de fim de semana”,
destacou o líder da Oposição.
Sem ainda ter sua situação
definida, a PPP da Arena Pernambuco continua consumindo recursos dos cofres
estaduais. Este ano já foram repassados mais de R$ 50 milhões para o
empreendimento, apesar do quadro de restrições financeiras enfrentados. “O
Governo afirma aguardar um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV)
sobre a viabilidade do empreendimento, mas foge da responsabilidade de
priorizar as despesas mais urgentes para a população, deslocando os recursos da
Arena para a assistência à saúde”, reforçou.
definida, a PPP da Arena Pernambuco continua consumindo recursos dos cofres
estaduais. Este ano já foram repassados mais de R$ 50 milhões para o
empreendimento, apesar do quadro de restrições financeiras enfrentados. “O
Governo afirma aguardar um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV)
sobre a viabilidade do empreendimento, mas foge da responsabilidade de
priorizar as despesas mais urgentes para a população, deslocando os recursos da
Arena para a assistência à saúde”, reforçou.
O líder da oposição também
criticou as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga,
que começou o ano sob intervenção do Estado. “O Governo pediu 180 dias, mas não
apresentou nada de concreto. Pediu mais 90 dias, e novamente nada foi
apresentado. Estamos nos aproximando de completar um ano desde que foi
decretada a intervenção, mas o governo simplesmente silencia sobre o assunto”,
disse.
criticou as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga,
que começou o ano sob intervenção do Estado. “O Governo pediu 180 dias, mas não
apresentou nada de concreto. Pediu mais 90 dias, e novamente nada foi
apresentado. Estamos nos aproximando de completar um ano desde que foi
decretada a intervenção, mas o governo simplesmente silencia sobre o assunto”,
disse.
De acordo com a deputada
Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, apresar de ser bastante heterogênea,
a Oposição tem tido uma atuação bastante coesa. “Não nos restringimos a apontar
as falhas, embora esse seja um dos papeis da Oposição. Temos optado também por
levantar o debate e discutir soluções”, reforçou.
Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, apresar de ser bastante heterogênea,
a Oposição tem tido uma atuação bastante coesa. “Não nos restringimos a apontar
as falhas, embora esse seja um dos papeis da Oposição. Temos optado também por
levantar o debate e discutir soluções”, reforçou.
Segundo Álvaro Porto,
também vice-líder da Bancada de Oposição, o mais grave em relação ao debate
levantado pela Oposição no Plenário da Alepe foi a insistência do Governo do
Estado em dar o silêncio como resposta. “Em 2015 fomos à tribuna pelo menos
cinco vezes cobrar ações do Governo, que se limitou a trocar o comando da
Polícia”, criticou.
também vice-líder da Bancada de Oposição, o mais grave em relação ao debate
levantado pela Oposição no Plenário da Alepe foi a insistência do Governo do
Estado em dar o silêncio como resposta. “Em 2015 fomos à tribuna pelo menos
cinco vezes cobrar ações do Governo, que se limitou a trocar o comando da
Polícia”, criticou.
Silvio Costa Filho
reforçou a atuação propositiva da Bancada de Oposição e garantiu que manterá o
foco nos serviços prestados à população, para que eles sejam de fato
priorizados. “Optamos, desde o início do ano, por não cair no denuncismo.
Assim, levantamentos o debate, apresentamos o contraditório e propusemos
alternativas. Apesar de, na maioria das vezes, ter recebido o silêncio como
resposta do Governo. Encerramos 2015 com o compromisso de continuar lutando
para 2016 seja melhor para os pernambucanos”, destacou.
reforçou a atuação propositiva da Bancada de Oposição e garantiu que manterá o
foco nos serviços prestados à população, para que eles sejam de fato
priorizados. “Optamos, desde o início do ano, por não cair no denuncismo.
Assim, levantamentos o debate, apresentamos o contraditório e propusemos
alternativas. Apesar de, na maioria das vezes, ter recebido o silêncio como
resposta do Governo. Encerramos 2015 com o compromisso de continuar lutando
para 2016 seja melhor para os pernambucanos”, destacou.
Confira os questionamentos
da Oposição que ficaram sem resposta em 2015:
da Oposição que ficaram sem resposta em 2015:
BRTs – Previsão de
conclusão das obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
conclusão das obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
Navegabilidade – Previsão
de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio
Capibaribe.
de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio
Capibaribe.
Itaquitinga – Definição e
conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do
Estado no início do ano.
conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do
Estado no início do ano.
Arena Pernambuco –
Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco
mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco
mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
Pacto pela Vida –
Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha
pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com
3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha
pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com
3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
Saúde – Resposta à
proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a
melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado,
hoje em situação de pré-colapso.
proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a
melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado,
hoje em situação de pré-colapso.
Dívidas – Resolução dos
débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300
milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde
do Estado.
débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300
milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde
do Estado.
Restos a pagar –
Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento
realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento
realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
Ajuste Fiscal –
Detalhamento de onde foram efetuados os R$ 920 milhões de cortes orçamentários
anunciados pelo Governo do Estado e onde serão aplicados os mais de R$ 480
milhões garantidos pelo pacote enviado pelo Executico à Alepe em setembro.
Detalhamento de onde foram efetuados os R$ 920 milhões de cortes orçamentários
anunciados pelo Governo do Estado e onde serão aplicados os mais de R$ 480
milhões garantidos pelo pacote enviado pelo Executico à Alepe em setembro.
Responsabilidade Fiscal –
Plano para fazer o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) para os gastos com a folha de pagamentos.
Plano para fazer o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) para os gastos com a folha de pagamentos.
FEM – Cronograma para
ampliar a execução orçamentária do FEM, que este ano alcançou apenas 14% do
programado.
ampliar a execução orçamentária do FEM, que este ano alcançou apenas 14% do
programado.
E-FISCO – Projeto de Lei
propondo a liberação da senha do E-Fisco aos 49 deputados da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, a exemplo do que acontece no Congresso Nacional e em
outros Estados da Federação.
propondo a liberação da senha do E-Fisco aos 49 deputados da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, a exemplo do que acontece no Congresso Nacional e em
outros Estados da Federação.
