Por Vitor Sorano
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de 45 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados se a Justiça
decidir que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser
corrigido pela inflação a partir de 1999, em vez de pela Taxa
Referencial (TR), como manda a lei.
de 45 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados se a Justiça
decidir que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser
corrigido pela inflação a partir de 1999, em vez de pela Taxa
Referencial (TR), como manda a lei.
Esse é o número de pessoas que tiveram ao menos uma conta no fundo desde
então, independente de por quanto tempo. É também uma estimativa
oficial mais precisa divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o
possível impacto de uma batalha jurídica na qual é alvo de 76,5 mil
ações.
então, independente de por quanto tempo. É também uma estimativa
oficial mais precisa divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o
possível impacto de uma batalha jurídica na qual é alvo de 76,5 mil
ações.
O tamanho da conta ainda é desconhecido.
“Teria de se verificar quem teve saldo em cada período. É quase
inviável” , diz o diretor jurídico da Caixa, Jaílton Zanon, ao iG. “Quem
vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação [SFH],
atuais e futuros.”
inviável” , diz o diretor jurídico da Caixa, Jaílton Zanon, ao iG. “Quem
vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação [SFH],
atuais e futuros.”
Na última semana, Zanon liderou a ofensiva junto ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) pela suspensão do andamento de todos os processos até que
os ministros decidam, em um deles, se o FGTS deve ou não ser corrigido
pela inflação. Essa posição será aplicada aos demais casos.
Justiça (STJ) pela suspensão do andamento de todos os processos até que
os ministros decidam, em um deles, se o FGTS deve ou não ser corrigido
pela inflação. Essa posição será aplicada aos demais casos.
O diretor-jurídico diz apostar numa resposta até meados de 2014. O
cenário é positivo, argumenta, pois das 36,1 mil decisões já tomadas,
99% foram favoráveis ao banco.
cenário é positivo, argumenta, pois das 36,1 mil decisões já tomadas,
99% foram favoráveis ao banco.
