Um conjunto de medidas
antecipado para proteger o estado das dificuldades financeiras em 2016. Essa é
intenção do governador Paulo Câmara (PSB) com o pacote fiscal anunciado ontem e
que prevê uma arrecadação de R$ 487 milhões para reforçar o caixa estadual no
próximo ano. Ao justificar a antecipação da proposta, o governador
argumentou que as medidas são necessárias diante o “cenário de incerteza” que o
país vive hoje. O socialista disse, ainda, que o pacote tem o objetivo de
preservar a indústria, o emprego e a população mais pobre.
antecipado para proteger o estado das dificuldades financeiras em 2016. Essa é
intenção do governador Paulo Câmara (PSB) com o pacote fiscal anunciado ontem e
que prevê uma arrecadação de R$ 487 milhões para reforçar o caixa estadual no
próximo ano. Ao justificar a antecipação da proposta, o governador
argumentou que as medidas são necessárias diante o “cenário de incerteza” que o
país vive hoje. O socialista disse, ainda, que o pacote tem o objetivo de
preservar a indústria, o emprego e a população mais pobre.
“Não sabemos o que vai
acontecer no país em 2016. Não posso esperar a definição desses cenários que
estão muito confusos, tanto o político como o econômico”, destacou, após
participar da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF da 5ª
Região), Rogério Fialho.
acontecer no país em 2016. Não posso esperar a definição desses cenários que
estão muito confusos, tanto o político como o econômico”, destacou, após
participar da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF da 5ª
Região), Rogério Fialho.
Ao anunciar um pacote fiscal
que vai compartilhar com os municípios os recursos arrecadados com o IPVA (50%)
e com o ICMS (25%), o governo do estado contesta diretamente a gestão da
presidente Dilma Rousseff (PT). O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo
Cabral, citou a CPMF para mostrar que o governo federal, ao contrário de
Pernambuco, mantém a política de não compartilhar a arrecadação.
que vai compartilhar com os municípios os recursos arrecadados com o IPVA (50%)
e com o ICMS (25%), o governo do estado contesta diretamente a gestão da
presidente Dilma Rousseff (PT). O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo
Cabral, citou a CPMF para mostrar que o governo federal, ao contrário de
Pernambuco, mantém a política de não compartilhar a arrecadação.
“Inicialmente, a proposta da
CPMF era de repassar um percentual para os estados, mas a presidente recuou,
inclusive com a decisão de não financiar a saúde e destinar os recursos para a
Previdência”, criticou o secretário. Diante do quadro, Danilo ressaltou que
houve um consenso entre os socialistas sobre a necessidade de fazer uma reunião
específica com os governadores do PSB e as bancadas do partido na Câmara e no
Senado para tirar uma posição alinhada sobre o pacote fiscal do governo
federal.
CPMF era de repassar um percentual para os estados, mas a presidente recuou,
inclusive com a decisão de não financiar a saúde e destinar os recursos para a
Previdência”, criticou o secretário. Diante do quadro, Danilo ressaltou que
houve um consenso entre os socialistas sobre a necessidade de fazer uma reunião
específica com os governadores do PSB e as bancadas do partido na Câmara e no
Senado para tirar uma posição alinhada sobre o pacote fiscal do governo
federal.
“Essa reunião vai acontecer
hoje, em Brasília. A gente questiona, em primeiro lugar, o fato de ela (Dilma)
tirar o dinheiro que seria para o financiamento da saúde. Em segundo, o motivo
de a presidente insistir em uma política tributária concentradora de recursos”,
frisou o secretário, acrescentando que o país vive, há 30 anos, um processo
onde o governo federal aumenta a carga tributária e “se apossa dessa carga
tributária sem compartilhar com estados e municípios”.
hoje, em Brasília. A gente questiona, em primeiro lugar, o fato de ela (Dilma)
tirar o dinheiro que seria para o financiamento da saúde. Em segundo, o motivo
de a presidente insistir em uma política tributária concentradora de recursos”,
frisou o secretário, acrescentando que o país vive, há 30 anos, um processo
onde o governo federal aumenta a carga tributária e “se apossa dessa carga
tributária sem compartilhar com estados e municípios”.
Ao anunciar antecipadamente
o pacote para 2016, secretários de estado avaliam que tal medida foi possível
porque a gestão de Paulo Câmara fez o “dever de casa”. Em razão disso, o
governo vem conseguindo controlar as finanças sem ferir a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), além de manter sua capacidade de endividamento e o pagamento da
folha. Uma postura, mais uma vez, de confronto com o governo federal que,
segundo os socialistas, só adotou medidas mais severas quando a crise econômica
já estava insustentável. “Com o pacote queremos manter as nossas conquistas e
os serviços essenciais da saúde, educação e segurança”, comentou o secretário
da Fazenda, Márcio Stefanni.
o pacote para 2016, secretários de estado avaliam que tal medida foi possível
porque a gestão de Paulo Câmara fez o “dever de casa”. Em razão disso, o
governo vem conseguindo controlar as finanças sem ferir a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), além de manter sua capacidade de endividamento e o pagamento da
folha. Uma postura, mais uma vez, de confronto com o governo federal que,
segundo os socialistas, só adotou medidas mais severas quando a crise econômica
já estava insustentável. “Com o pacote queremos manter as nossas conquistas e
os serviços essenciais da saúde, educação e segurança”, comentou o secretário
da Fazenda, Márcio Stefanni.
Debate vai ao Legislativo
Na Assembleia Legislativa, o
pacote de ajuste começa a ser discutido amanhã na Comissão de Finanças com a
participação dos secretários da Fazenda, Márcio Stefanni, e de Planejamento e
Gestão, Danilo Cabral. Segundo o líder do governo na Casa, Waldemar Borges
(PSB), a proposta, que será analisada em regime de urgência, seguirá os
trâmites necessários para que seja a aprovada em tempo de entrar em vigor em
2016.
pacote de ajuste começa a ser discutido amanhã na Comissão de Finanças com a
participação dos secretários da Fazenda, Márcio Stefanni, e de Planejamento e
Gestão, Danilo Cabral. Segundo o líder do governo na Casa, Waldemar Borges
(PSB), a proposta, que será analisada em regime de urgência, seguirá os
trâmites necessários para que seja a aprovada em tempo de entrar em vigor em
2016.
A promessa de debater o
projeto, na verdade, foi uma forma encontrada para tentar “acalmar” a oposição
que, logo após o anúncio do pacote, esboçou uma reação contra as medidas e,
principalmente, pelo pedido do caráter de urgência feito pelo governo.
projeto, na verdade, foi uma forma encontrada para tentar “acalmar” a oposição
que, logo após o anúncio do pacote, esboçou uma reação contra as medidas e,
principalmente, pelo pedido do caráter de urgência feito pelo governo.
“A Assembleia tem se
mostrado muito atenta a tudo que está acontecendo no Brasil. Em Pernambuco, a
gente começou a implementar medidas de contenção de despesas no início do
governo. Agora, estamos dando um passo mais forte na arrecadação por conta do
agravamento da crise”, observou Borges.
mostrado muito atenta a tudo que está acontecendo no Brasil. Em Pernambuco, a
gente começou a implementar medidas de contenção de despesas no início do
governo. Agora, estamos dando um passo mais forte na arrecadação por conta do
agravamento da crise”, observou Borges.
O deputado, inclusive,
procurou deixar claro que o projeto deverá ser aprovado, apesar da reação da
bancada oposicionista. Uma projeção contrária ao que está acontecendo no
Congresso Nacional em relação ao pacote de ajuste fiscal apresentado pela Dilma
Rousseff (PT).
procurou deixar claro que o projeto deverá ser aprovado, apesar da reação da
bancada oposicionista. Uma projeção contrária ao que está acontecendo no
Congresso Nacional em relação ao pacote de ajuste fiscal apresentado pela Dilma
Rousseff (PT).
Hoje, a bancada de oposição
vai se reunir para discutir o posicionamento diante dos anúncio governo. Ontem,
através de nota, disse que “vem cobrando do governo do estado um amplo debate
sobre as contas estaduais” e que “antes de discutir aumento de carga
tributária, é de extrama importância que a Secretaria da Fazenda apresente um
balanço de execução dos cortes orçamentários, mostrando o que foi cortado e em
que volume”.
vai se reunir para discutir o posicionamento diante dos anúncio governo. Ontem,
através de nota, disse que “vem cobrando do governo do estado um amplo debate
sobre as contas estaduais” e que “antes de discutir aumento de carga
tributária, é de extrama importância que a Secretaria da Fazenda apresente um
balanço de execução dos cortes orçamentários, mostrando o que foi cortado e em
que volume”.
