O projeto que dobra a
remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada
pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer
momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.
remuneração atual das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, apadrinhada
pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser votado a qualquer
momento pelo plenário, pois tramita em regime de urgência.
Um dos autores do Projeto
de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o
texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma
proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da
Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas
tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a
proposta apresentada pelo três líderes da Casa.
de Lei 1358, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse nesta terça que o
texto será votado até o fim deste ano. Ele espera que o governo apresente uma
proposta alternativa à apresentada por ele e pelos deputados Paulo Pereira da
Silva (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo a Câmara, ao todo 20 propostas
tramitam em conjunto para mudar a correção do FGTS. Cunha, porém, defende a
proposta apresentada pelo três líderes da Casa.
Pelo projeto, os depósitos
feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da
caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao
mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está
em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR
acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao
ano.
feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016 terão remuneração semelhante à da
caderneta de poupança. Serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao
mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% ao ano (atualmente esta taxa está
em 14,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR
acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente, a remuneração do FGTS é de 3% ao
ano.
O governo argumenta que se
o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos
financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os
recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos
à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff
pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao
deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do
programa “Minha Casa, Minha Vida”.
o texto for aprovado dessa forma será preciso aumentar o custo dos
financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura que contam com os
recursos do FGTS como fonte. A Caixa calcula que as prestações dos empréstimos
à casa própria podem ficar até 38% mais caros. A presidente Dilma Rousseff
pediu que Cunha adiasse a votação para o segundo semestre. Ela disse ao
deputado que a aprovação do projeto inviabilizaria a terceira edição do
programa “Minha Casa, Minha Vida”.
