Do Portal BR 247
O senador Aécio Neves
(PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do
Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num
eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo,
a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de
S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um
aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões
em recursos públicos (leia aqui).
(PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do
Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num
eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo,
a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de
S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um
aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões
em recursos públicos (leia aqui).
Nesta manhã, ele
publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o
aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, ‘não havendo portanto o
investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem’. Seu tio
seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria
sido indenizado pelo estado. ‘De forma incompreensível, o ex-proprietário da
área é tratado na reportagem como dono do terreno’.
publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o
aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, ‘não havendo portanto o
investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem’. Seu tio
seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria
sido indenizado pelo estado. ‘De forma incompreensível, o ex-proprietário da
área é tratado na reportagem como dono do terreno’.
Na sua explicação,
Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de
Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando
da jurisdição da pista de pouso.
Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de
Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando
da jurisdição da pista de pouso.
Leia, abaixo, a nota
divulgada nesta manhã pelo tucano:
divulgada nesta manhã pelo tucano:
ESCLARECIMENTOS
O jornal Folha de S.
Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio
de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves.
A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:
Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio
de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves.
A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:
Ao contrário do que foi
publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de
Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo
portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da
reportagem.
publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de
Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo
portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da
reportagem.
De forma incompreensível,
o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.
o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.
Não se trata também de
construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso
que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa
criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros
aeroportos do Estado.
construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso
que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa
criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros
aeroportos do Estado.
O senador Aécio Neves
não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas
Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves
—portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na
família. A bisavó do senador nasceu no local.
não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas
Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves
—portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na
família. A bisavó do senador nasceu no local.
A documentação para
homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como
vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.
homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como
vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.
Todos os aeroportos do
país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a
Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do
aeroporto para o Estado.
país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a
Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do
aeroporto para o Estado.
Não houve nenhum tipo
de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como
insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da
desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas.
Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.
de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como
insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da
desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas.
Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.
Todas as atitudes do
governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da
mais absoluta transparência e lisura.
governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da
mais absoluta transparência e lisura.
É também lamentável que
a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos
comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos
públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista
que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a
reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no
município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.
a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos
comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos
públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista
que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a
reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no
município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.
Entenda mais:
Em 2003, o governo do
Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG), com
objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado.
Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG), com
objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado.
Nos últimos anos, o
Governo do Estado de Minas Gerais tem investido na construção e em
melhoramentos de aeroportos em todo o território mineiro. Esses aeroportos são
classificados nas categorias “regional” e “local”.
Governo do Estado de Minas Gerais tem investido na construção e em
melhoramentos de aeroportos em todo o território mineiro. Esses aeroportos são
classificados nas categorias “regional” e “local”.
O aeroporto do
município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca
de 85% dos aeroportos públicos do Estado.
município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca
de 85% dos aeroportos públicos do Estado.
Os aeroportos regionais
recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm
como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de
atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas
locais.
recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm
como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de
atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas
locais.
Cláudio é um próspero
município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu
grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e
da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro
fundido e outros. Mais de 100 empresas do setor atuam na cidade. Apenas em
2014, foram formalizados junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais (INDI) novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no município.
município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu
grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e
da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro
fundido e outros. Mais de 100 empresas do setor atuam na cidade. Apenas em
2014, foram formalizados junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais (INDI) novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no município.
O programa ProAero
previu um aeroporto local de pequeno porte no município.
previu um aeroporto local de pequeno porte no município.
A escolha da área se
deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do
proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no
terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a
obra muito mais barata. Prevaleceu exclusivamente o interesse público.
deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do
proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no
terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a
obra muito mais barata. Prevaleceu exclusivamente o interesse público.
Em outra hipótese, o
Estado teria buscado uma outra solução mais cara para os cofres públicos apenas
para evitar que a obra fosse feita em terreno cujo proprietário tivesse laços
de parentesco com o então governador. Nessa hipótese, os agentes públicos
poderiam, inclusive, ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam
deixado de pensar na melhor solução para o erário público apenas para não
contrariar os interesses particulares de um parente do governador que não
queria ter sua área desapropriada.
Estado teria buscado uma outra solução mais cara para os cofres públicos apenas
para evitar que a obra fosse feita em terreno cujo proprietário tivesse laços
de parentesco com o então governador. Nessa hipótese, os agentes públicos
poderiam, inclusive, ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam
deixado de pensar na melhor solução para o erário público apenas para não
contrariar os interesses particulares de um parente do governador que não
queria ter sua área desapropriada.
O ex-proprietário do
terreno não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e
luta até hoje na justiça contra elas.
terreno não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e
luta até hoje na justiça contra elas.
O governo estadual agiu
com rigor e seguiu todos os trâmites legais para garantir a melhor solução para
o Estado. Prova disso é que os interesses de um parente do governador na época
foram contrariados para que prevalecesse o interesse público.
com rigor e seguiu todos os trâmites legais para garantir a melhor solução para
o Estado. Prova disso é que os interesses de um parente do governador na época
foram contrariados para que prevalecesse o interesse público.
O aeroporto do
município de Cláudio (MG) é de uso público e, assim como outros, aguarda a
conclusão do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), cujo início se deu em 22 de julho de 2011.
município de Cláudio (MG) é de uso público e, assim como outros, aguarda a
conclusão do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), cujo início se deu em 22 de julho de 2011.
No país, todos os aeroportos
estão subordinados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a
Secretaria transferiu a jurisidição do aeroporto ao Estado de Minas Gerais.
estão subordinados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a
Secretaria transferiu a jurisidição do aeroporto ao Estado de Minas Gerais.
