Perícia comprovou que Dilma é inocente. E agora?

Folha, Estado e Valor
atestaram, em suas manchetes, que a presidente Dilma Rousseff não teve qualquer
responsabilidade sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, pretexto
usado para o golpe parlamentar em curso no Brasil; depois disso, colunistas
vinculados a esse processo afirmaram que a perícia do Senado não mudará um
voto, porque o impeachment é um processo mais político do que jurídico; no
entanto, esse argumento valia apenas (ainda que parcialmente) para
admissibilidade do processo, e não para o julgamento final, presidido pelo
ministro Ricardo Lewandowski, do STF; se isso não bastasse, a própria líder do
governo interino, Rose de Freitas (PMDB-ES), confessou que ninguém leva a série
das pedaladas; se as provas da defesa não forem suficientes para barrar o
processo, Dilma levará o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos

247 – Já não restam dúvidas
de que o golpe parlamentar brasileiro, comandado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
foi uma conspiração da elite corrupta brasileira para afastar uma presidente
honesta do cargo. “Uma assembleia de bandidos, presidida por um
bandido”, como definiu o escritor português Miguel Souza Tavares.

A confissão mais contundente
foi feita pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo interino,
que, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, admitiu que ninguém
leva a sério a tese das pedaladas fiscais – pretexto usado para o golpe.

Se isso não bastasse, ontem
a defesa da presidente Dilma Rouseff obteve uma prova material do golpe, quando
uma perícia do Senado comprovou que ela não tem qualquer responsabilidade pelo
que se convencionou chamar de pedaladas. A notícia não pôde ser escondida nem
nas manchetes de Folha, Estado e Valor, que forçosamente reconheceram a
inocência de Dilma.

Depois disso, colunistas de
jornais conservadores, como Dora Kramer e Eliane Cantanhêde, afirmaram que a
perícia não deve mudar um único voto, porque o impeachment seria um processo
político – e não jurídico.

Não é bem assim. A tese de
julgamento político poderia ser admitida, no máximo, para a fase de
admissibilidade do impeachment. Na etapa final, o julgamento passa a ser
presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é também presidente do Supremo
Tribunal Federal. Ou seja, o caso passa a ser mais jurídico do que político.

Se as mais recentes provas
da defesa de Dilma, que são a confissão de Rose de Freitas e a perícia do
Senado não forem consideradas pelos senadores, o caso não chegará ao fim tão
cedo. A tendência é que a denúncia de golpe, comprovado testemunhal e
materialmente, seja levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos das
Nações Unidas.