O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, o nome do magistrado já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em uma sessão de mais de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.
Agora, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do ministro Celso de Mello pode ser oficialmente nomeado ministro do STF e assumir seu cargo na corte.
Na sabatina, Kassio Marques respondeu a perguntas feitas pelos senadores sobre o currículo do desembargador, além de ter sido questionado sobre assuntos polêmicos, como foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Operação Lava Jato.
Ao ser questionado sobre seu posicionamento sobre a Lava Jato, ele disse não ter nada contra qualquer operação no país, cabendo ao Judiciário promover “ajustes” quando houver descumprimento das leis e da Constituição. Ele também afirmou ser capaz de decidir em casos de grande repercussão, “sem receio do que será publicado que será publicado amanhã ou de como as pessoas irão encará-lo em ambientes sociais.”
Ele também fez uma defesa do “garantismo” — visto como contraponto ao “punitivismo” por fazer uma interpretação da legislação que contemple os direitos individuais e de defesa. “Eu percebo que há uma certa preocupação com o garantismo por causa da lava jato. O garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção. Absolutamente. O garantismo judicial é tão somente dar ao cidadão brasileiro, seja ele quem for, a garantia de que ele percorrerá o devido processo legal e legítima defesa”, afirmou.
Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.
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