Estadão Conteúdo –
Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate econômico de maneira
mais consistente, prepara uma ampliação do “Uma Ponte para o Futuro”, documento
lançado no final do ano passado com propostas para a retomada do crescimento
econômico. As medidas agora em discussão tratam da revisão de gastos na área
social e uma nova política para essa área. Estão em debate um leque amplo, que
inclui fim de subsídios, revisão na abrangência de programas sociais, mudanças
na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS mais
eficiente. Extraoficialmente, porém, quem teve acesso aos textos já produzidos
entende que está em gestação um plano de governo.
Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate econômico de maneira
mais consistente, prepara uma ampliação do “Uma Ponte para o Futuro”, documento
lançado no final do ano passado com propostas para a retomada do crescimento
econômico. As medidas agora em discussão tratam da revisão de gastos na área
social e uma nova política para essa área. Estão em debate um leque amplo, que
inclui fim de subsídios, revisão na abrangência de programas sociais, mudanças
na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS mais
eficiente. Extraoficialmente, porém, quem teve acesso aos textos já produzidos
entende que está em gestação um plano de governo.
No documento “Uma Ponte
para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do orçamento,
privatizações e abertura comercial. Agora, dezenas de economistas estão sendo
consultados e já leram diferentes versões de um novo capítulo que trata
especificamente de uma proposta de agenda social. Em entrevista ao jornal O
Estado de S. Paulo, Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães,
que coordena do trabalho, confirmou que há várias medidas em análise e comentou
algumas levantadas pela reportagem.
para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do orçamento,
privatizações e abertura comercial. Agora, dezenas de economistas estão sendo
consultados e já leram diferentes versões de um novo capítulo que trata
especificamente de uma proposta de agenda social. Em entrevista ao jornal O
Estado de S. Paulo, Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães,
que coordena do trabalho, confirmou que há várias medidas em análise e comentou
algumas levantadas pela reportagem.
Ex-governador do Rio de
Janeiro e ex-ministro em duas ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de
Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil -, Moreira é próximo ao
vice-presidente Michel Temer. Faria parte de um restrito grupo de assessores de
Temer e estaria encarregado de propor programas numa possível transição política.
Janeiro e ex-ministro em duas ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de
Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil -, Moreira é próximo ao
vice-presidente Michel Temer. Faria parte de um restrito grupo de assessores de
Temer e estaria encarregado de propor programas numa possível transição política.
A implementação das
medidas, num eventual governo de transição, ficaria a cargo de um novo ministro
da Fazenda. Entre os cotados está o economista Henrique Meirelles,
ex-presidente do Banco Central, que tem trânsito em vários partidos e
credibilidade no mercado. Outro nome é o do economista Armínio Fraga. Também
ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se Aécio Neves tivesse ganhado
a última eleição. Fraga já tem na cabeça as medidas que considera vitais para
tirar o País da crise. Ele mesmo as listou em artigo publicado no Estado em
setembro do ano passado. Coincidência ou não, são parecidas com as defendidas
agora pelo PMDB. Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da
transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da
próxima eleição.
medidas, num eventual governo de transição, ficaria a cargo de um novo ministro
da Fazenda. Entre os cotados está o economista Henrique Meirelles,
ex-presidente do Banco Central, que tem trânsito em vários partidos e
credibilidade no mercado. Outro nome é o do economista Armínio Fraga. Também
ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se Aécio Neves tivesse ganhado
a última eleição. Fraga já tem na cabeça as medidas que considera vitais para
tirar o País da crise. Ele mesmo as listou em artigo publicado no Estado em
setembro do ano passado. Coincidência ou não, são parecidas com as defendidas
agora pelo PMDB. Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da
transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da
próxima eleição.
Ao explicar as medidas em
gestação, Moreira Franco enfatizou que a meta é fazer o governo gastar o que
tem, não o que quer. “Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a
população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a
saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são
adotadas em vários países.”
gestação, Moreira Franco enfatizou que a meta é fazer o governo gastar o que
tem, não o que quer. “Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a
população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a
saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são
adotadas em vários países.”
Segundo ele, já há
consenso que é preciso rever subsídios. Um deles é o uso do FGTS, a fundo
perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser
enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao
limite – e o fundo é do trabalhador, precisa ser remunerado, não dá para fazer
graça com o dinheiro do outros.”
consenso que é preciso rever subsídios. Um deles é o uso do FGTS, a fundo
perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser
enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao
limite – e o fundo é do trabalhador, precisa ser remunerado, não dá para fazer
graça com o dinheiro do outros.”
Também será revista a
concessão de subsídios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser
vinculados a metas de desempenho e prazos predefinidos. Quem não cumprir o
acertado, perde o benefício.
concessão de subsídios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser
vinculados a metas de desempenho e prazos predefinidos. Quem não cumprir o
acertado, perde o benefício.
Na área educacional, a
discussão é ampla. O Pró-Uni, programa para universidades privadas, seria
estendido ao Ensino Médio. O Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo
feito do Ministério da Fazenda concluiu que a maioria de seus alunos, ao final
do curso, não conseguia emprego.
discussão é ampla. O Pró-Uni, programa para universidades privadas, seria
estendido ao Ensino Médio. O Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo
feito do Ministério da Fazenda concluiu que a maioria de seus alunos, ao final
do curso, não conseguia emprego.
Haveria regras mais
rígidas para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “O Fies é eficaz, mas
precisa de meritocracia”, diz Moreira. “Não pode ocorrer como no ano passado,
quando vimos 3 milhões de alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que
havia problema no sistema de informática, mas era falta de dinheiro para todo
mundo.” Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades federais. A
discussão não avançou.
rígidas para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “O Fies é eficaz, mas
precisa de meritocracia”, diz Moreira. “Não pode ocorrer como no ano passado,
quando vimos 3 milhões de alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que
havia problema no sistema de informática, mas era falta de dinheiro para todo
mundo.” Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades federais. A
discussão não avançou.
Moreira confirmou que há
propostas para programas sociais, mas não deu detalhes. Segundo o Estado
apurou, o combate à desigualdade será mantido, mas vai se concentrar no
atendimento nos 10% mais pobres, que estão abaixo da linha de pobreza (por
critérios internacionais, quem vivem com menos de US$ 1 dólar por dia).
propostas para programas sociais, mas não deu detalhes. Segundo o Estado
apurou, o combate à desigualdade será mantido, mas vai se concentrar no
atendimento nos 10% mais pobres, que estão abaixo da linha de pobreza (por
critérios internacionais, quem vivem com menos de US$ 1 dólar por dia).
Existe ainda a leitura de
que é fundamental fazer uma intervenção no SUS. O sistema é vital, mas está
fora de controle Não há, porém, clareza sobre como reorganizá-lo. Ao final, as
propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um
pacote de reestruturação dos gastos. As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
que é fundamental fazer uma intervenção no SUS. O sistema é vital, mas está
fora de controle Não há, porém, clareza sobre como reorganizá-lo. Ao final, as
propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um
pacote de reestruturação dos gastos. As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
