Os policiais civis de Pernambuco continuam com as
atividades paralisadas nesta quinta-feira (11), mesmo após decisão judicial que
determina que a categoria retorne imediatamente ao trabalho. A paralisação de
advertência começou à meia-noite da quarta-feira (10), com previsão de durar 48
horas.
atividades paralisadas nesta quinta-feira (11), mesmo após decisão judicial que
determina que a categoria retorne imediatamente ao trabalho. A paralisação de
advertência começou à meia-noite da quarta-feira (10), com previsão de durar 48
horas.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato dos
Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Jesualdo Campos, o sindicato ainda não
foi notificado da decisão. “A decisão só vale quando as partes são
intimadas e nós ainda não recebemos a notificação. E quando formos notificados,
vamos recorrer”, afirmou Campos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) informou que o Sinpol será notificado nesta quinta (11).
Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Jesualdo Campos, o sindicato ainda não
foi notificado da decisão. “A decisão só vale quando as partes são
intimadas e nós ainda não recebemos a notificação. E quando formos notificados,
vamos recorrer”, afirmou Campos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) informou que o Sinpol será notificado nesta quinta (11).
A determinação, que atende a um pedido do Governo de
Pernambuco, foi do desembargador José Fernandes de Lemos, na quarta-feira (10).
“Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela, para determinar a
suspensão do movimento paredista, com o imediato retorno dos policiais civis às
suas atividades, a partir da ciência desta decisão por parte do sindicato réu,
sob pena de multa que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por dia de
atraso, limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo de
posterior majoração, em caso de recalcitrância”, diz o desembargador em
sua decisão, de caráter liminar.
Pernambuco, foi do desembargador José Fernandes de Lemos, na quarta-feira (10).
“Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela, para determinar a
suspensão do movimento paredista, com o imediato retorno dos policiais civis às
suas atividades, a partir da ciência desta decisão por parte do sindicato réu,
sob pena de multa que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por dia de
atraso, limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo de
posterior majoração, em caso de recalcitrância”, diz o desembargador em
sua decisão, de caráter liminar.
Inicialmente, o governo estadual havia pedido a
decretação da ilegalidade da greve e que a multa diária fosse fixada em R$ 150
mil. O desembargador José Fernandes de Lemos estabeleceu multa diária cinco
vezes menor. A ilegalidade só vai ser analisada se o mérito da ação chegar a
ser julgado.
decretação da ilegalidade da greve e que a multa diária fosse fixada em R$ 150
mil. O desembargador José Fernandes de Lemos estabeleceu multa diária cinco
vezes menor. A ilegalidade só vai ser analisada se o mérito da ação chegar a
ser julgado.
Ainda nesta quinta-feira (11), a categoria volta a se
reunir em assembleia na sede do Sinpol, em Santo Amaro, região central do
Recife, às 18hh. Durante a reunião, o Sinpol pretende avaliar os rumos do
movimento.
reunir em assembleia na sede do Sinpol, em Santo Amaro, região central do
Recife, às 18hh. Durante a reunião, o Sinpol pretende avaliar os rumos do
movimento.
Interrupção de serviços
Com a paralisação, ficam suspensos serviços como
emissão de boletins de ocorrência, registro e retirada de documentos e
realização de diligências, por exemplo. As únicas atividades que serão
realizadas são os flagrantes, o recolhimento e a liberação de corpos pelo IML.
emissão de boletins de ocorrência, registro e retirada de documentos e
realização de diligências, por exemplo. As únicas atividades que serão
realizadas são os flagrantes, o recolhimento e a liberação de corpos pelo IML.
G1
