A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) determinou que o Google retire do YouTube em no máximo 24 horas, a partir
da notificação, um vídeo paródia de um anúncio da fabricante de motos Dafra.
Segundo informou a assessoria do STJ na ultima quinta-feira (09), o não
cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 500.
(STJ) determinou que o Google retire do YouTube em no máximo 24 horas, a partir
da notificação, um vídeo paródia de um anúncio da fabricante de motos Dafra.
Segundo informou a assessoria do STJ na ultima quinta-feira (09), o não
cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 500.
O vídeo é uma recriação sobre a campanha “Dafra –
Você por cima”, veiculada em 2009 com o ator Wagner Moura. Na adulteração
intitulada “Você por cima da merda”, a voz do ator foi sobreposta e a nova narração
usa termos pejorativos para denegrir a marca, segundo entendeu o STJ.
Você por cima”, veiculada em 2009 com o ator Wagner Moura. Na adulteração
intitulada “Você por cima da merda”, a voz do ator foi sobreposta e a nova narração
usa termos pejorativos para denegrir a marca, segundo entendeu o STJ.
De acordo com o tribunal, o Google do Brasil
retirou o vídeo do ar após uma primeira notificação, mas houve novas
publicações com o mesmo conteúdo no site de vídeos. Na Justiça, a Dafra alegou
que a empresa de internet não tomou medidas para evitar novas postagens da
paródia.
retirou o vídeo do ar após uma primeira notificação, mas houve novas
publicações com o mesmo conteúdo no site de vídeos. Na Justiça, a Dafra alegou
que a empresa de internet não tomou medidas para evitar novas postagens da
paródia.
Em primeira instância, o Google informou que não
existe atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio
capazes de identificar a disponibilização de material fraudulento. O caso
ganhou relevância no STJ, e o relator do processo não exime a empresa de culpa.
existe atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio
capazes de identificar a disponibilização de material fraudulento. O caso
ganhou relevância no STJ, e o relator do processo não exime a empresa de culpa.
“Se a Google
criou um ‘monstro indomável’, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais conseqüências
desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites”,
afirmou o ministro Luis Felipe Salomão no processo.
criou um ‘monstro indomável’, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais conseqüências
desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites”,
afirmou o ministro Luis Felipe Salomão no processo.
Talvez se tiver sorte, ainda conseguirá ver o vídeo abaixo antes que o Google retire do ar:
