Prefeito assume e nomeia a filha em todas as secretarias no interior do PI

Tão logo assumiu a
prefeitura de Jerumenha, após a cassação da prefeita Chirlene Araújo (PSDC), o
novo prefeito, Antonio Benvindo de Albuquerque Moura (PTB), resolveu nomear a
filha, Joanna Castro de Albuquerque Moura, para ocupar todos os cargos de
Secretária, Tesoureira, na cidade.

O prefeito também nomeou a
filha para ocupar o cargo de diretora no hospital UMSM Adelmar Rocha.

A publicação das nomeações
ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de maio. No texto dos
Ofícios, aparece adata do dia 09 de março, mas seria 09 de maio de 2015.

Ainda segundo a publicação
do Diário, o prefeito Antonio Moura exonerou também todos os secretários do
município, todos os profissionais comissionados da Prefeitura Municipal e a
diretora do hospital UMSM.

NOMEAÇÃO GERA DÚVIDAS

Ao nomear a filha para todos
os cargos de secretaria e tesouraria, mais de diretora do hospital da cidade, o
prefeito Antonio Moura gera dúvidas na população. Por mais que justifique que
assim procedeu como medida de emergência enquanto encontra alguém de confiança,
seu ato poderá levar a sociedade a questionar: sua filha vai receber por todos
os cargos que foi nomeada? Ela terá como exercer todos estes cargos ao mesmo
tempo? ao ser nomeada diretora do hospital ela não deverá ter exclusividade
para o cargo? ela vai receber pelo cargo de secretária e de diretora? O ato,
imoral, atenta aos princípios da administração pública.

‘ATO É ILEGAL’

Para o professor Emanuel
Nogueira, Especialista em gestão e servidor efetivo do Senac, o ato é ilegal e
fere a Constituição federal. Ele destaca que a Carta Magna é bastante clara quanto
à acumulação de cargos, o que não se aplica no caso em análise.

“O art. 37 da Constituição
Federal é bem claro quanto aos cargos públicos. Isso é um ato ilegal. Não tem
como exercer ao mesmo tempo todos estes cargos. Isso não é o que se espera de
um gestor público”, afirma o professor Emanuel Nogueira.

CAUTELA

No momento em que o país
passa por sérias crises de corrupção, o gestor público deveria ter, no mínimo,
cautela para com a coisa pública, pois a imagem que passa, para muitos, poderá
ser questionada.

ESTRUTURA MUNICIPAL

A cidade de Jerumenha possui
sete secretarias, quais sejam: Saúde, Educação, Finanças, Administração,
Assistência Social, Esporte e Agricultura. O município tem 2.968 habitantes e
fica a 310 km ao Sul de Teresina.

INSTABILIDADE NA CIDADE

O clima é de incertezas
quanto à gestão municipal. Cassada pela Justiça Eleitoral, a prefeita Chirlene
Araújo recorreu ao TRE-PI e aguarda o julgamento de seu recurso para tentar
voltar ao cargo.

PREFEITO EXPLICA O CASO

O portal 180 falou com o
prefeito Antonio Moura, que fez os esclarecimentos. Segundo ele, o ato foi
orientado por seu contador.

“Entenda. Quando a prefeita
Chirlene foi cassada, caíram, consequentemente, todos os secretários e as
contas foram bloqueadas. Então, eu tinha que nomear alguém para desbloquear as
contas para pagar servidores e comprar combustível para os veículos. Meu
contador me orientou a nomear minha filha, porque nela eu confio. Mas a
situação é provisória, não está definida. Até porque eu sou prefeito de
direito, mas não de fato. A qualquer momento a prefeita pode conseguir esta
liminar e voltar ao cargo, então, eu não vou nomear secretários. Quero apenas
que as contas do município sejam desbloqueadas para que eu pague quem está
trabalhando”, argumentou o prefeito Antonio Moura.

180graus