
conduzido pela União Brasileira de Municípios (UBAM), em convênio com o
ministério da educação e universidades públicas e privadas
durante o ano passado, a União Brasileira de Municípios (UBAM), estará lançando
nos próximos dias a Escola Nacional de Gestores Públicos, objetivando capacitar
e orientar prefeitos e prefeitas de todo país, através de mecanismos práticos
para realização das aulas, que ocorrerão em municípios pólos, para facilitar a
freqüência dos prefeitos interessados.
curricular, serão contemplados importantes temas que norteiam a administração
pública municipal, informou o presidente da UBAM, Leonardo Santana, que é especialista
em gestão pública.
ministradas aulas semanais com duração de seis horas, durante dois meses,
totalizando 48 horas/aula, com um exame final para conclusão do curso. Segundo
ele, os módulos serão compostos por: Fundamentos da Administração Pública,
Políticas Públicas e Gestão de Pessoas, Organização Municipal e Plano Diretor,
Estado e Sociedade Civil, Serviços Sociais, Serviço Público de Saúde, Gestão
Ambiental, Formação e Manutenção de Consórcios Públicos de Municípios,
Planejamento Governamental, Contabilidade e Finanças Públicas, Orçamento
Público, Gestão Patrimonial, Gestão de Obras Públicas, Lei de Responsabilidade
Fiscal, Papel dos Tribunais de Contas e Convênios.
municipalista garantiu que todos os gestores que concluírem o referido curso,
nunca mais serão os mesmos, porquanto serão estabelecidos durante as aulas
importantes parâmetros para a aprendizagem, objetivando aprimorar o
exercívolta_aulas3cio da função pública, obedecendo aos preceitos constitucionais,
principalmente no diz respeito ao emprego correto dos recursos públicos em prol
da população e, ao mesmo tempo, para se evitar tantos processos por improbidade
e irresponsabilidade administrativa, ocorridos, muitas vezes, por falta de
preparo e melhor conhecimento de causa, já que o governo federal e o congresso
jamais se preocuparam com o nível intelectual dos que vencem uma eleição. Pondo
em risco a governabilidade de grande parte das prefeituras brasileiras.
vêm surgindo na reabilitação da educação, na moralização de padrões de
conhecimento para o exercício de cargos políticos.
Eleitoral (MPE) do Ceará, pressupondo a existência de candidatos analfabetos a
prefeito, vice-prefeito e vereador, chegou a pedir à justiça a impugnação do
registro de 826 candidatos, sendo mais da metade pela condição de analfabetos. Esses
candidatos deveriam fazer um teste simples de conhecimento de leitura e escrita
ou contestar o Ministério Público Eleitoral, apresentando um documento que
comprovasse a escolaridade mínima exigida, qual seja o término do ensino
fundamental. Na falta desse comprovante, haveria, ainda, a opção de redigir, de
próprio punho, uma declaração provando que sabe escrever.
informou que a entidade já enviou para o congresso nacional, em julho de 2013,
um projeto de lei, com regras eleitorais que criam barreiras para o registro de
candidaturas a cargos executivos, a pessoas desqualificadas, prevendo, pelo
menos, a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio. “O que evitará tantos
transtornos para os municípios que registraram crescimento muito abaixo do
esperado, nos últimos 20 anos.” Disse.
população se espelha nos seus governantes, devendo está no poder quem demonstra
conhecimento, estudo, aperfeiçoando ações e estimulando tal comportamento.
nação educada e de bons costumes, se os que estão eminência mal sabem conduzir
o destino de uma cidade, sem possuir o mínimo de conhecimento, o que pode
naturalmente levar uma população ao obscuro analfabetismo e a falta de educação
e cultura, algo que permeia nossa sociedade atual.” Disse Leonardo.
União Brasileira de Municípios já solicitou audiência com o ministro da
educação, Aloizio Mercadante, objetivando solicitar celebração de convênio para
viabilizar a designação de professores e a participação das universidades
federais no projeto de capacitação de gestores públicos municipais.
a iniciativa da UBAM é determinantemente louvável, considerando o grande número
de gestores que nem sequer sabe assinar o próprio nome, o que põe em risco o
desenvolvimento das principais ações e medidas que devem ser tomadas no dia a
dia da administração pública dos municípios, principalmente nesse momento de
visíveis mudanças no cenário nacional, que praticamente obriga que haja melhor
preparo dos agentes públicos.