O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.
Castillo, que responde ao terceiro processo de impeachment (leia mais abaixo), declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.
Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de “golpe”.
No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:
- Dissolver “temporariamente” o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
- Estabelecer governo temporário de exceção
- Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
- Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
- ‘Reorganizar” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
Os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram na sequência do pronunciamento, com a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru.
“Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de ministro das Relações Exteriores, dada a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso… violando a Constituição”, disse o agora ex-chanceler Carlos Landa.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
- ENTENDA: Peru tem sistema político singular que ‘permite’ dissolver o Congresso; veja perguntas e respostas
Impeachment
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
*Esta reportagem está em atualização
