Uma lista com 39 recursos contra as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de contas e perfis em redes sociais foi rejeitada pela Primeira Turma do órgão. As decisões foram tomadas com unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia em sessão virtual, na última sexta-feira (6), e seguiram o entendimento do relator Moraes.
Os bloqueios das contas e perfis foram mantidos. Os recursos foram apresentados em nome do X e também do Twitter Brasil, Discord, Rumble e Locals. Em todos os casos, Moraes concluiu que as plataformas e redes sociais não poderiam recorrer em nome de uma terceira pessoa, dona do perfil.
Segundo o ministro, ainda que o provedor seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, ele não é parte no procedimento investigativo. No dia 2 de setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes sobre a suspensão do X, até que a empresa apresente um representante legal no Brasil.
