Elaborado em por meio
de um acordo mútuo entre senadores, deputados, lideranças emancipalistas de
todo país e o governo federal, o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PLS)
104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e
desmembramento de municípios foi aprovado pelo Plenário do Senado na última
quarta-feira, 07.
de um acordo mútuo entre senadores, deputados, lideranças emancipalistas de
todo país e o governo federal, o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PLS)
104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e
desmembramento de municípios foi aprovado pelo Plenário do Senado na última
quarta-feira, 07.
A expectativa no Senado
Federal para esta semana que se inicia é que seja aprovado as emendas acatadas
pelo relator. O texto ainda deve passar pela Câmara, antes de seguir para
sanção da presidente da República. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o
relator da proposta, Valdir Raupp (PMDB-RO), negociaram algumas alterações no
texto com o governo e esperam que a presidente Dilma Rousseff não realize outro
veto a criação de novos municípios.
Federal para esta semana que se inicia é que seja aprovado as emendas acatadas
pelo relator. O texto ainda deve passar pela Câmara, antes de seguir para
sanção da presidente da República. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o
relator da proposta, Valdir Raupp (PMDB-RO), negociaram algumas alterações no
texto com o governo e esperam que a presidente Dilma Rousseff não realize outro
veto a criação de novos municípios.
Entre as mudanças em
relação ao projeto original estão a previsão de tamanho mínimo dos novos
municípios a serem criados. Eles deverão ter área não inferior a 200
quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros
quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
relação ao projeto original estão a previsão de tamanho mínimo dos novos
municípios a serem criados. Eles deverão ter área não inferior a 200
quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros
quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
O texto também
estabelece números mínimos de habitantes para os novos municípios, de 6 mil
para o Norte e Centro-Oeste; 12 mim para o nordeste e 20 mil para Sul e
Sudeste.
estabelece números mínimos de habitantes para os novos municípios, de 6 mil
para o Norte e Centro-Oeste; 12 mim para o nordeste e 20 mil para Sul e
Sudeste.
Com informações:
Agência Senado
Agência Senado
