Ontem segunda-feira (11) Um polêmico projeto de lei
recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte
e Sistema Viário na Câmara de Belo Horizonte. A proposta
nº 1.500/2015, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) quer tornar obrigatório, na
capital, a exigência de um curso para ciclistas.
recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte
e Sistema Viário na Câmara de Belo Horizonte. A proposta
nº 1.500/2015, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) quer tornar obrigatório, na
capital, a exigência de um curso para ciclistas.
O PL impõe a exigência de
capacitação, semelhante para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) exigida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a
condução de carros, motos e outros veículos motorizados.
capacitação, semelhante para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) exigida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a
condução de carros, motos e outros veículos motorizados.
Só estaria autorizado para
circular de bicicleta, aquele que fosse aprovado no curso, de 30 horas, com
rendimento e frequência mínima de 75%. A regra valeria para qualquer veículos
de propulsão humana, como bicicleta, handbikes e similares. A capacitação seria
voltada para a Legislação de Trânsito, Primeiros socorros; Segurança no
trânsito; e Cidadania.
circular de bicicleta, aquele que fosse aprovado no curso, de 30 horas, com
rendimento e frequência mínima de 75%. A regra valeria para qualquer veículos
de propulsão humana, como bicicleta, handbikes e similares. A capacitação seria
voltada para a Legislação de Trânsito, Primeiros socorros; Segurança no
trânsito; e Cidadania.
A proposta esclarece que o
curso seria oferecido, gratuitamente, pela prefeitura, diretamente ou por meio
de parcerias e convênios com entidades sem fins lucrativos. Os aprovados
receberão um certificado e uma carteira de ciclista que ficarão sob responsabilidade
e custo do usuário.
curso seria oferecido, gratuitamente, pela prefeitura, diretamente ou por meio
de parcerias e convênios com entidades sem fins lucrativos. Os aprovados
receberão um certificado e uma carteira de ciclista que ficarão sob responsabilidade
e custo do usuário.
Após a aprovação, a
regulamentação caberia à BHTrans, em conjunto com a Secretária Municipal de
Educação. Os custos para implantação seriam incluídos no orçamento de BH, no
ano seguinte à sanção.
regulamentação caberia à BHTrans, em conjunto com a Secretária Municipal de
Educação. Os custos para implantação seriam incluídos no orçamento de BH, no
ano seguinte à sanção.
No texto, o vereador
Nepomuceno justifica a necessidade da regra, para “equilibrar a relação no
trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos” e
visando a segurança no trânsito, devido ao aumento de ciclovias e ciclistas na
cidade.
Nepomuceno justifica a necessidade da regra, para “equilibrar a relação no
trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos” e
visando a segurança no trânsito, devido ao aumento de ciclovias e ciclistas na
cidade.
“Os motoristas e os motociclistas,
para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias publicas, passam
por um processo de formação nas auto-escolas e são submetidos a aprovação pelo
Detran. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos
logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, afirma no projeto
o vereador.
para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias publicas, passam
por um processo de formação nas auto-escolas e são submetidos a aprovação pelo
Detran. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos
logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, afirma no projeto
o vereador.
Rejeição
O membro da Associação de
Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) Augusto Schmidt, vê a
proposta como absurda. Ele disse que a entidade é contra o PL e vai lutar para
ela não ser aprovada ou sancionada.
Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo) Augusto Schmidt, vê a
proposta como absurda. Ele disse que a entidade é contra o PL e vai lutar para
ela não ser aprovada ou sancionada.
“Andar de bicicleta é tão
simples e não precisa de curso. É bom um certo treinamento, mas é opcional.
Essa proposta só vai desincentivar o uso da bike e, com isso, o uso fica mais
perigoso, pois haveria menos ciclistas na rua”, considerou Schmidt.
simples e não precisa de curso. É bom um certo treinamento, mas é opcional.
Essa proposta só vai desincentivar o uso da bike e, com isso, o uso fica mais
perigoso, pois haveria menos ciclistas na rua”, considerou Schmidt.
Para o membro da BH em
Ciclo, a bicicleta não é igual carro. “Quem causa o perigo nas ruas não é a
bicicleta, que é a vítima. O treinamento é necessário para os motoristas de
veículos motorizados, pois os maiores devem zelar pelos menores”, afirmou
Augusto.
Ciclo, a bicicleta não é igual carro. “Quem causa o perigo nas ruas não é a
bicicleta, que é a vítima. O treinamento é necessário para os motoristas de
veículos motorizados, pois os maiores devem zelar pelos menores”, afirmou
Augusto.
Tramitação
A Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário é a segunda comissão a
aprovar o PL. A Comissão de Legislação e Justiça, que avalia se o que o projeto
propõe é constitucional ou não, também deu parecer favorável à regra.
Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário é a segunda comissão a
aprovar o PL. A Comissão de Legislação e Justiça, que avalia se o que o projeto
propõe é constitucional ou não, também deu parecer favorável à regra.
Ainda resta o projeto
tramitar em outras comissões, ser analisado e votado, em dois turnos, além de
redação final, em plenário. Se aprovado, o PL é enviado para a sanção ou veto
da Prefeitura de Belo Horizonte, que pode recusar a proposta. No entanto, os
vereadores podem, depois, derrubar o veto do prefeito.
tramitar em outras comissões, ser analisado e votado, em dois turnos, além de
redação final, em plenário. Se aprovado, o PL é enviado para a sanção ou veto
da Prefeitura de Belo Horizonte, que pode recusar a proposta. No entanto, os
vereadores podem, depois, derrubar o veto do prefeito.
Fonte R7
foto Frederico Haikal
