Silvio Costa Filho pediu antecipação
da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia
Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados
precisam debater real situação econômica do Estado
da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia
Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados
precisam debater real situação econômica do Estado
O líder da Bancada de Oposição na
Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho
(PTB), enviou na última quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício
solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni,
para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima
quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no
plenário da Assembleia Legislativa.
Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho
(PTB), enviou na última quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício
solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni,
para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima
quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no
plenário da Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, em função do
atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo
balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de
abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao
secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais
contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa
voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.
atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo
balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de
abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao
secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais
contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa
voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.
“A ida do secretário da Fazenda à
Comissão de Finanças está programa apenas para o dia 10 de junho. Como o
quadrimestre se encerrou no último dia do mês de abril, consideramos que é um
prazo extremamente longo para debatermos um tema desta importância. Isso revela
até uma certa desatenção do Executivo estadual ao papel do Poder Legislativo.
Este balanço, inclusive, definirá a tabela de reajuste salarial de todos os
servidores públicos do Governo de Pernambuco”, justifica Silvio Costa Filho.
Comissão de Finanças está programa apenas para o dia 10 de junho. Como o
quadrimestre se encerrou no último dia do mês de abril, consideramos que é um
prazo extremamente longo para debatermos um tema desta importância. Isso revela
até uma certa desatenção do Executivo estadual ao papel do Poder Legislativo.
Este balanço, inclusive, definirá a tabela de reajuste salarial de todos os
servidores públicos do Governo de Pernambuco”, justifica Silvio Costa Filho.
Para fazer o pedido de antecipação
da ida de Marcio Stefanni à Alepe, o líder oposicionista se baseou em uma Lei
Complementar estadual (101/2000), que determina a presença dos secretários da
Fazenda para apresentar os dados do exercício do primeiro quadrimestre até o
mês de maio (Ofício segue em anexo).
da ida de Marcio Stefanni à Alepe, o líder oposicionista se baseou em uma Lei
Complementar estadual (101/2000), que determina a presença dos secretários da
Fazenda para apresentar os dados do exercício do primeiro quadrimestre até o
mês de maio (Ofício segue em anexo).
No pronunciamento, Silvio também
antecipou que, caso a ida do secretário não ocorra até o dia 30 de maio, ele
fará uma convocação, prerrogativa que os deputados possuem para que o convocado
não se recuse a comparecer à Casa Legislativa.
antecipou que, caso a ida do secretário não ocorra até o dia 30 de maio, ele
fará uma convocação, prerrogativa que os deputados possuem para que o convocado
não se recuse a comparecer à Casa Legislativa.
