InícioAraripina em FocoQuadrimestre fiscal do Estado pode ser debatido na Alepe

Quadrimestre fiscal do Estado pode ser debatido na Alepe

Quadrimestre fiscal do estado pode ser debatido na Alepe
Silvio Costa Filho pediu antecipação
da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia
Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados
precisam debater real situação econômica do Estado
O líder da Bancada de Oposição na
Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho
(PTB), enviou na última quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício
solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni,
para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima
quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no
plenário da Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, em função do
atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo
balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de
abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao
secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais
contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa
voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.
“A ida do secretário da Fazenda à
Comissão de Finanças está programa apenas para o dia 10 de junho. Como o
quadrimestre se encerrou no último dia do mês de abril, consideramos que é um
prazo extremamente longo para debatermos um tema desta importância. Isso revela
até uma certa desatenção do Executivo estadual ao papel do Poder Legislativo.
Este balanço, inclusive, definirá a tabela de reajuste salarial de todos os
servidores públicos do Governo de Pernambuco”, justifica Silvio Costa Filho.
Para fazer o pedido de antecipação
da ida de Marcio Stefanni à Alepe, o líder oposicionista se baseou em uma Lei
Complementar estadual (101/2000), que determina a presença dos secretários da
Fazenda para apresentar os dados do exercício do primeiro quadrimestre até o
mês de maio (Ofício segue em anexo).    

No pronunciamento, Silvio também
antecipou que, caso a ida do secretário não ocorra até o dia 30 de maio, ele
fará uma convocação, prerrogativa que os deputados possuem para que o convocado
não se recuse a comparecer à Casa Legislativa.
Allyne Ribeirohttps://araripinaemfoco.com
Diretora de Edição e Redação de Jornalismo
RELACIONADOS