Representantes da
blogosfera pernambucana acompanharam na manhã de segunda-feira (15/12), a
última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da
Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº
2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos
três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas.
blogosfera pernambucana acompanharam na manhã de segunda-feira (15/12), a
última sessão do ano da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da
Assembleia Legislativa (CCLJ da Alepe), que tramita o Projeto de Lei (PL) nº
2164/2014, para determinar valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos
três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas.
Por iniciativa da AblogPE,
o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma
vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a
deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.
o deputado Ricardo Costa (PMDB) é autor deste PL, que não entrou na pauta mais uma
vez, apesar de quatro sessões realizadas e os apelos dos blogueiros junto a
deputada Raquel Lyra (PSB), presidente desta Comissão.
Raquel Lyra chegou a
afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos
públicos e mexe com a interdependência entre os Poderes do Estado (Executivo,
Legislativo e Judiciário). “O PL não cria despesas, pelo contrário, ele
democratiza as verbas publicitárias já existentes.
afirmar que o projeto das mídias seria inconstitucional, pois move recursos
públicos e mexe com a interdependência entre os Poderes do Estado (Executivo,
Legislativo e Judiciário). “O PL não cria despesas, pelo contrário, ele
democratiza as verbas publicitárias já existentes.
Raquel Lyra foi omissa e
intransigente, dando a entender que nem chegou a ler o projeto e pormenorizou
uma proposta plenamente constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor
jurídico da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele
lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as mídias
alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.
intransigente, dando a entender que nem chegou a ler o projeto e pormenorizou
uma proposta plenamente constitucional”, ressaltou Jairo Medeiros, assessor
jurídico da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE). Ele
lembrou que no Estado do Rio Grande Sul esta questão já é Lei, onde as mídias
alternativas já são reconhecidas pelo Poder Público gaúcho.
Para o presidente da
AblogPE, Lissandro Nascimento que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ,
o Projeto 2164 é avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias
disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar o
debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na sociedade. É uma
pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de todos nós que fazemos uma
nova mídia comprometida com a disseminação da informação e da cidadania”,
destacou.
AblogPE, Lissandro Nascimento que fez uso da palavra junto aos membros da CCLJ,
o Projeto 2164 é avançado na medida em que democratiza as verbas publicitárias
disponíveis no Orçamento Público. “O aval desta Comissão poderia avançar o
debate sobre as mídias sociais, no próximo ano na Alepe e na sociedade. É uma
pena que este debate seja adiado, sobretudo diante de todos nós que fazemos uma
nova mídia comprometida com a disseminação da informação e da cidadania”,
destacou.
A atitude da parlamentar
em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014 foi vista pelos blogueiros
pernambucanos como um ato de covardia, tendo em vista que todas as sessões
contaram com a presença dos blogueiros de todas as regiões do Estado. Para a
blogosfera, Raquel Lyra, filha do Governador João Lyra, decepcionou todos os
que fazem a produção de conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou
primária na sua posição de contrariedade à proposta.
em não colocar em pauta o PL nº 2164/2014 foi vista pelos blogueiros
pernambucanos como um ato de covardia, tendo em vista que todas as sessões
contaram com a presença dos blogueiros de todas as regiões do Estado. Para a
blogosfera, Raquel Lyra, filha do Governador João Lyra, decepcionou todos os
que fazem a produção de conteúdo para as mídias digitais, pois se mostrou
primária na sua posição de contrariedade à proposta.
Fonte – ABLOGPE
