Em sessão fechada, deputados
aprovaram ontem, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns
tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários
para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão
especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os
maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro),
homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal
seguida de morte e roubo qualificado.
aprovaram ontem, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns
tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários
para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão
especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os
maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro),
homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal
seguida de morte e roubo qualificado.
O novo relatório foi
apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas
acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original
apresentado na semana passada.
apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas
acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original
apresentado na semana passada.
No texto anterior, a redução
da maioridade era linear, valia para qualquer crime. O novo texto prevê que os
maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em local separado dos
maiores de 18 anos e dos menores de 16, em estabelecimentos que ainda serão
criados.
da maioridade era linear, valia para qualquer crime. O novo texto prevê que os
maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em local separado dos
maiores de 18 anos e dos menores de 16, em estabelecimentos que ainda serão
criados.
A sessão foi tensa desde o
início. Deputados contrários e favoráveis à redução tentaram manobras para
acelerar ou atrasar a votação. O clima também era tenso do lado de fora do
plenário. Impedidos de entrar devido ao conflito com seguranças na semana
passada, manifestantes fizeram um “apitaço”.
início. Deputados contrários e favoráveis à redução tentaram manobras para
acelerar ou atrasar a votação. O clima também era tenso do lado de fora do
plenário. Impedidos de entrar devido ao conflito com seguranças na semana
passada, manifestantes fizeram um “apitaço”.
Por ser uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário
da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. Aprovado na
Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa passar por duas
votações.
Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário
da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. Aprovado na
Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa passar por duas
votações.
