O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou
nesta quinta-feira (09) à Justiça Eleitoral uma lista de 6.738 gestores
públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de
fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.
nesta quinta-feira (09) à Justiça Eleitoral uma lista de 6.738 gestores
públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de
fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.
Com a lista, os tribunais eleitorais poderão rejeitar a
candidatura daqueles que pretendem concorrer nas eleições municiais deste ano,
conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
candidatura daqueles que pretendem concorrer nas eleições municiais deste ano,
conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Os gestores, pertencentes a órgãos públicos das esferas
municipal, estadual e federal, foram condenados por motivos como omissão na
prestação de contas, desobediência a normas de licitações, dano ou desfalque ao
erário, por exemplo.
municipal, estadual e federal, foram condenados por motivos como omissão na
prestação de contas, desobediência a normas de licitações, dano ou desfalque ao
erário, por exemplo.
A lista entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
contém casos de contas analisadas em 10.411 processos cuja decisão já não pode
mais ser revertida junto ao TCU por meio de recursos.
contém casos de contas analisadas em 10.411 processos cuja decisão já não pode
mais ser revertida junto ao TCU por meio de recursos.
Os nomes se referem a julgamentos concluídos nos
últimos 8 anos, período em que gestores com contas irregulares ficam
inelegíveis, após análise do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
Com base na lista, o Ministério Público, os partidos e os próprios candidatos
adversários poderão propor ações aos tribunais para derrubar as candidaturas
desses gestores que tiveram as contas consideradas irregulares.
últimos 8 anos, período em que gestores com contas irregulares ficam
inelegíveis, após análise do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
Com base na lista, o Ministério Público, os partidos e os próprios candidatos
adversários poderão propor ações aos tribunais para derrubar as candidaturas
desses gestores que tiveram as contas consideradas irregulares.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por
oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que
configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos
públicos) e por decisão irrecorrível.
oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que
configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos
públicos) e por decisão irrecorrível.
Após receber a lista, o presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes, ressaltou que, pelo calendário eleitoral, a lista foi entregue
antes do prazo previsto, no dia 5 de julho. Com isso, os tribunais ganham mais
tempo para analisar os registros de candidatura.
Gilmar Mendes, ressaltou que, pelo calendário eleitoral, a lista foi entregue
antes do prazo previsto, no dia 5 de julho. Com isso, os tribunais ganham mais
tempo para analisar os registros de candidatura.
“Pela primeira vez estamos tendo a condição de ter essa
lista de forma antecipada, é um ganho em termos funcionais e de logística para
toda a Justiça Eleitoral”, afirmou. O ministro afirmou que o número é
significativo, mas lembrou que nem todos os gestores, necessariamente, serão
candidatos.
lista de forma antecipada, é um ganho em termos funcionais e de logística para
toda a Justiça Eleitoral”, afirmou. O ministro afirmou que o número é
significativo, mas lembrou que nem todos os gestores, necessariamente, serão
candidatos.
Presidente do TCU, o ministro Aroldo Cedraz explicou
que as contas foram julgadas irregulares devido à falta de informação e
estrutura administrativa, além de desvios.
que as contas foram julgadas irregulares devido à falta de informação e
estrutura administrativa, além de desvios.
“Esses nomes só passam a constar nessa lista depois de
exercido plenamente o direito de ampla defesa e contraditório. Quem está aqui
tem que de fato procurar fazer com que o erário venha a se livrar dessa perda,
porque não podemos mais assistir esses desvios no Brasil”, disse.
exercido plenamente o direito de ampla defesa e contraditório. Quem está aqui
tem que de fato procurar fazer com que o erário venha a se livrar dessa perda,
porque não podemos mais assistir esses desvios no Brasil”, disse.
Fonte: G1 l Foto reprodução
