(ARP), para futura contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender a necessidade dos estudantes da Rede Municipal
de Ensino através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2015
e subsequente, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
Municipal de Educação no uso de suas atribuições, em face das decisões do
Tribunal de Contas, do poder da AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA decorrente da Súmula
473/STF, torna nulo todos os atos praticados neste certame, SUSPENDENDO O MESMO
PARA POSTERIOR REPUBLICAÇÃO, tendo em vista a necessidade de alterações no
Edital.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira.
de 2015.