A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu uma carga de tecidos importados avaliada em R$ 1,4 milhão. As mercadorias – 120 mil rolos de jeans e 40 mil de poliéster – foram localizadas desacompanhadas de nota fiscal em um estabelecimento de comércio atacadista em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. O contêiner que as transportou até o Porto de Suape era destinado ao estado da Paraíba, o que caracterizou a infração de desvio de destino.
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o contribuinte tentou evitar, através da irregularidade, o pagamento de tributos relacionados a operações de comércio interestadual. “De posse das informações necessárias, passamos a monitorar a saída do produto em Suape até o seu destino final, quando flagramos o desvio de destino da carga com o intuito de driblar o pagamento do ICMS na operação mercantil interestadual, a partir da entrada de fato em Pernambuco”, informou.
A ação foi possível graças ao monitoramento remoto feito pela equipe da Diretoria Geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, por meio de informações recebidas através da Gerência de Comércio Exterior. A mercadoria foi regularizada através do parcelamento do débito devido pelo atacadista.
Assessoria SEFAZ
