O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 4.932/2024, que estabelece a proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula e durante o recreio ou intervalos entre as aulas nos ensinos infantil, fundamental e médio. A medida, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu parecer favorável e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto aprovado, a proibição tem como objetivo preservar o ambiente educacional e promover maior foco nas atividades escolares. No entanto, o projeto prevê exceções em situações específicas, como uso de celulares para fins pedagógicos, garantia de direitos fundamentais, acessibilidade e inclusão, atendimento a condições de saúde e em casos de perigo.
O relator do projeto, Alessandro Vieira, destacou a importância da medida para fortalecer o aprendizado e a convivência entre os alunos. “O uso excessivo de celulares tem impactado negativamente o desempenho escolar e a interação social. Essa regulamentação busca equilibrar o uso da tecnologia de maneira responsável e direcionada”, afirmou o senador.
A medida tem gerado debates entre especialistas, pais e educadores. Enquanto alguns apontam a necessidade de limitar o uso dos aparelhos em prol da concentração e do rendimento acadêmico, outros destacam que o celular, se bem utilizado, pode ser uma ferramenta pedagógica poderosa.
Com a aprovação no Senado, o PL 4.932/2024 avança no Congresso Nacional e pode, caso aprovado na Câmara e sancionado pela Presidência da República, entrar em vigor ainda em 2024.
