Deputados
e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao
décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia
(PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do
congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar
for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto
foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
do Senado.
e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao
décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia
(PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do
congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar
for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto
foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
do Senado.
Em
fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até
então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei
aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga
somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja, a
cada quatro e oito anos, respectivamente.
fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até
então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei
aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga
somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja, a
cada quatro e oito anos, respectivamente.
“Temos
certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os
parlamentares e os demais cidadãos”, afirmou Ana Amélia, ao justificar a
proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada,
seguirá para a Câmara dos Deputados.
certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os
parlamentares e os demais cidadãos”, afirmou Ana Amélia, ao justificar a
proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada,
seguirá para a Câmara dos Deputados.
A
regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as
câmaras municipais do país não serão atingidas.
regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as
câmaras municipais do país não serão atingidas.
(Agência Brasil)
