Dr. Josias Inojosa Filho, esteve no último dias 13/05/2014, junto com o Senador
Armando Monteiro e o Deputado Federal Jorge Côrte Real, em um encontro com o
Exmo. Sr. Ministro Mauro Borges, no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, em Brasília, para solicitar medidas de proteção aos produtos
de Gipsita e Gesso fabricados no Brasil, onde nosso estado de Pernambuco
desponta com 97% da produção nacional.
deputado federal, explicaram que o APL do Gesso Pernambucano emprega mais de
82.800 pessoas numa região localizada no epicentro do semiárido nordestino, com
IDH médio de 0,62, onde a Gipsita e o Gesso é a mola que alavanca e sustenta a
região.
industrial está sendo ameaçada pela importação crescente, porém ainda em
movimento inicial, de gipsita e produtos de gesso vindos do México e da Europa,
que inclusive já estava nas mãos do Ministro Mauro Borges todas as estatísticas
do crescimento da importação dos últimos anos e que muito o preocupou e
sensibilizaram para que medidas fossem tomadas para proteger a produção
nacional.
Ministro Mauro Borges explicou as medidas que poderiam ser tomadas e entendemos
que a que mais se adequava seria típica de Política de Industrial, com a
elevação da alíquota de imposto de importação dos atuais 4% e 8%, para o teto
máximo permitido pela OMC, que seria de 35%. Mesmo sabendo que em alguns
produtos não seria suficiente, como o caso do minério de Gipsita, pelo menos
dificultará ou tornará a diferença menos atrativa, freando o que poderá se
tornar irreparável, que seria a derrocada da indústria gesseira no sertão
pernambucano e em regiões também pobres como a de Grajaú, no interior do
Maranhão, onde existe um Pólo Gesseiro em formação.
Filho, foi bastante gratificante, entusiasmante e excelente a receptividade do
Ministro Mauro Borges ao pleito, inclusive afirmando que deveria ser tratado
com velocidade pela equipe e designou o Dr. André Alvim de Paula Rizzo,
Secretário Executivo da CAMEX – Câmara de Comércio Exterior, para que cuidasse
do caso e da solução.
Armando Monteiro para o governo do estado de Pernambuco e seu consequente
licenciamento, o Senador Humberto Costa e o Deputado Jorge Côrte Real passaram
a cuidar do caso. No dia 05/08/2014 em agenda organizada pelo Senador Humberto
Costa, novamente a equipe foi recebida pelo Ministro Mauro Borges, que prometeu
em função da grande demanda dos demais ministérios, de diversos setores
produtivos no país, pela necessidade de proteção para a entrada de produtos
advindos de outros países que têm condições mais favoráveis em termos logísticos
e econômicos para as empresas. O Ministro se comprometeu com a equipe a elevar
a alíquota de dois (02) produtos pelo menos.
discutidas com a equipe do ministro, locados na CAMEX, dos produtos
prioritários para o setor e até a desejada redução para apenas 01 (um) produto
pela equipe do MDIC, o que não foi concordado, mas foi indicada como
prioridade, a Gipsita, que tem o NCM 2520.10.11 e que do ano 2009 para o ano
2014 teve elevação na importação em mais de 2.858.000%, saindo de uma
importação de gipsita na ordem de US$ 48 em 2009 para US$ 1.371.784 de
importação em 2013, o que representou cerca de 115.000 toneladas de gipsita
vindas da Espanha. No caso da chapa acartonada no mesmo período o crescimento
da importação foi da ordem de 899%.
outubro, Josias Filho recebeu a informação que o pleito foi atendido para os
dois produtos indicados como prioritários, como publicado no diário oficial.
“Apesar do aumento para a gipsita de 4% para 20% não ter sido o que pleiteamos,
que foi de 35% que é o limite da OMC-Organização Mundial de Comércio, já
consideramos que é um dificultador para a importação que está acontecendo de
forma desenfreada e se tornaria uma ameaça para as mais de 172 empresas
calcinadoras do Araripe pernambucano e as mais de 16 empresas do
Maranhão”, disse Josias.
Governo Federal na pessoa do Ministro Mauro Borges que atendeu aos pleitos do
SINDUSGESSO, ASSOGESSO e Associação Drywall, e principalmente aos Senadores
Armando Monteiro Neto e Humberto Costa e o Deputado Federal Jorge Côrte Real.