Senadores e deputado eram ‘clientes’ de esquema de lavagem de dinheiro, diz MPF

Por: Agência Estado

A Procuradoria da República,
em Pernambuco, cita na denúncia contra 18 alvos da Operação Turbulência, que o
senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE), pai do ministro das Minas e Energia
do governo interino Michel Temer (PMDB), Fernando Filho, é ‘cliente’ de um
esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos supostamente
liderado pelo empresário João Carlos Lyra. Ainda segundo a Procuradoria, o
deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e seu pai, o senador Benedito de Lira
(PP-AL), também teriam se favorecido da estrutura montada por João Carlos Lyra,
apontado também como pagador de propinas.

Os políticos não são
denunciados pela Turbulência. Como detentores de foro privilegiado, os Lira e
Bezerra Coelho são investigados perante a Procuradoria-Geral da República no
âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao denunciar 18 investigados, o
procurador Cláudio Henrique Dias menciona o deputado e os senadores.

“Frise-se que até o
presente momento, os parlamentares citados no presente apuratório apenas se
valeram dos serviços da organização criminosa, sem a integrarem, não havendo
qualquer indício da participação ativa e concreta de agente político ou
autoridade detentora de prerrogativa de foro nas condutas descritas nesta
denúncia. Daí porque a tramitação desse feito no Juízo de primeiro grau não
acarreta nem mesmo a probabilidade de violação da competência prevista no
artigo 102, I, b, da Constituição Federal”, diz o procurador.

A denúncia da Procuradoria
na Operação Turbulência foi entregue na segunda-feira, à Justiça Federal. O
documento diz que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em
acidente aéreo em agosto de 2014, também era ‘cliente’ do esquema de lavagem.
Lyra seria líder de suposto grupo criminoso encarregado de entregar propina da
empreiteira Camargo Corrêa ao ex-governador Eduardo Campos.

“Por meio dessa rede de
controle, João Carlos Lyra operacionalizava a prática sistemática de agiotagem
e de lavagem de capitais desviados dos cofres públicos”, aponta a
denúncia.

A acusação diz que Lyra
tinha seis ‘clientes’ em um esquema de agiotagem, emprestando “montantes
altos, com juros de 2% e curto período de resgate”. “Ele fazia,
assim, circularizar os capitais que movimentava em razão do segundo crime, de
branqueamento de capitais, mediante a “venda” de dinheiro em espécie,
também mediante a cobrança de juros de 2%, esquema do qual eram seus
“clientes”, a Construtora OAS, o deputado federal Arthur Lira, o
senador Benedito de Lira, o falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos
e Fernando Bezerra Coelho.”

Fernando Bezerra Coelho
(PSB-PE) foi ministro de Integração Nacional entre 2011 e 2013 (Governo Dilma).
Seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), é ministro de Minas e
Energia do Governo interino Michel Temer.

O documento indica ainda que
João Carlos Lyra “atuava também por sua própria conta nas práticas de
lavagem de dinheiro e agiotagem”.

“Ele foi reconhecido
pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de
entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo
Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na Refinaria
Abreu e Lima”, acusa o procurador da República Cláudio Henrique Dias,
autor da denúncia da Turbulência.

A denúncia inclui ainda
outro empresário Eduardo Bezerra Leite, o “Eduardo Ventola”, sócio de
João Carlos Lyra. A acusação aponta ainda que Eduardo Ventola também
“operacionalizava a prática sistemática de agiotagem e de lavagem de
capitais desviados dos cofres públicos”.

Neste trecho da denúncia, a
Procuradoria inclui o Consórcio Mendes Júnior como um dos clientes do esquema
de lavagem, ao lado da OAS, do deputado federal Arthur de Lira, do senador
Benedito de Lira, do ex-governador Eduardo Campos e de Fernando Bezerra Coelho.

Defesa

O advogado André Callegari,
que defende o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), “esclarece que são
absolutamente imprecisas as afirmações feitas pela Procuradoria da República em
Pernambuco na denúncia oferecida e relacionada ao Inquérito 163/2016
(“Operação Turbulência”), as quais vão de frontal encontro aos
depoimentos anexados ao Inquérito 4005 (“Operação Lava Jato”).

Diferentemente do que foi
descrito pelo MPF naquele Estado, Fernando Bezerra não foi citado por qualquer
pessoa ligada à construtora Camargo Correa – muito menos, como sendo receptor
de recursos da empresa – conforme atestam testemunhas cujos depoimentos constam
das páginas 859 e 890-891 do Inquérito 4005″.

Nessas páginas, verifica-se
que, nos depoimentos de Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa
(ex-funcionários da empresa Camargo Correa), utilizados para subsidiar a
denúncia, conforme item 24 da mesma, não há sequer a citação do nome do Senador
Fernando Bezerra Coelho.

Outrossim, no tocante ao
inquérito 4005, a defesa deixa claro que, passado mais de um ano do início das
investigações, o procedimento segue sem qualquer prova sobre a participação do
senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão-somente nas
informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não
vem com sequer um documento comprobatório.

Por fim, frisa a defesa que
o senador não participou da coordenação das campanhas de 2010 e 2014 de Eduardo
Campos”.

O deputado Arthur de Lira
(PP-AL) afirmou que não se pronunciará sobre esse assunto.