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| Foto:Alepe |
O deputado estadual Silvio
Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de
lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos.
Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de
lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos.
De acordo com o projeto
original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos
estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas.
original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos
estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas.
A emenda apresentada pelo
deputado estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo
da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de
Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
deputado estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo
da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de
Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Silvio justifica a
apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao
“tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo
bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino.
Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha
porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto. Apresentamos então esta proposta para que o
Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.
apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao
“tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo
bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino.
Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha
porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto. Apresentamos então esta proposta para que o
Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.
O projeto que garante o
Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da
Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês.
Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da
Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês.
Confira a proposta
apresentada pelo deputado:
apresentada pelo deputado:
Ementa: Altera a redação do
art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.
art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.
Art. 1º O art. 2º do Projeto
de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:
de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2° O Passe Livre
Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que
estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições
públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da
Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE,
e os alunos do Programa Universidade Para Todos – Prouni.
Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que
estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições
públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da
Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE,
e os alunos do Programa Universidade Para Todos – Prouni.
