Após semanas de embates,
promessa de liberação de recursos e muito tumulto, o Congresso Nacional aprovou
na madrugada desta quinta (4) o texto principal do projeto que viabiliza a
manobra fiscal que permite ao governo fechar as contas deste ano.
promessa de liberação de recursos e muito tumulto, o Congresso Nacional aprovou
na madrugada desta quinta (4) o texto principal do projeto que viabiliza a
manobra fiscal que permite ao governo fechar as contas deste ano.
Numa sessão de 17 horas,
deputados e senadores passaram a analisar sugestões de mudanças apresentadas
para a proposta que permite ao governo descumprir a meta de economia para o pagamento
de juros da dívida (o chamado superavit primário) para concluir a votação.
deputados e senadores passaram a analisar sugestões de mudanças apresentadas
para a proposta que permite ao governo descumprir a meta de economia para o pagamento
de juros da dívida (o chamado superavit primário) para concluir a votação.
Na Câmara, o texto
principal foi aprovado com 240 votos favoráveis e 60 contrários. No Senado, a
proposta recebeu 39 votos a favor e um contrário. Para dar o quórum de 41 senadores,
Renan chegou a considerar sua presença.
principal foi aprovado com 240 votos favoráveis e 60 contrários. No Senado, a
proposta recebeu 39 votos a favor e um contrário. Para dar o quórum de 41 senadores,
Renan chegou a considerar sua presença.
Considerada prioridade
zero do Planalto, a medida libera a presidente Dilma Rousseff de eventualmente
responder por crime de responsabilidade, como acusava a oposição, por
descumprir essa espécie de poupança estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
zero do Planalto, a medida libera a presidente Dilma Rousseff de eventualmente
responder por crime de responsabilidade, como acusava a oposição, por
descumprir essa espécie de poupança estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
O projeto enviado pelo
governo permite que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança.
governo permite que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança.
Com isso, a meta fiscal,
de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica
autorizado até mesmo a apresentar um déficit. A nova previsão da meta de
superavit é de pouco mais R$ 10 bilhões.
de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica
autorizado até mesmo a apresentar um déficit. A nova previsão da meta de
superavit é de pouco mais R$ 10 bilhões.
O texto foi aprovado sob
protesto da oposição, que fez de tudo para adiar a votação.
protesto da oposição, que fez de tudo para adiar a votação.
Nas últimas três semanas,
o Planalto chegou a sofrer derrotas impostas por sua própria base aliada, que
atuou para adiar a discussão diante das insatisfações com a montagem da equipe
para o segundo mandato de Dilma.
o Planalto chegou a sofrer derrotas impostas por sua própria base aliada, que
atuou para adiar a discussão diante das insatisfações com a montagem da equipe
para o segundo mandato de Dilma.
O debate instalou um
verdadeiro clima de guerra na Casa, com direito a troca de xingamentos entre
parlamentares e até agressões físicas envolvendo seguranças nas últimas
semanas.
verdadeiro clima de guerra na Casa, com direito a troca de xingamentos entre
parlamentares e até agressões físicas envolvendo seguranças nas últimas
semanas.
O presidente do Congresso,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar as resistências dentro do
próprio partido e passou por cima de manobras da oposição.(Folha de São Paulo)
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar as resistências dentro do
próprio partido e passou por cima de manobras da oposição.(Folha de São Paulo)
