O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução
proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação
conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo
que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do
processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de
maio, mas só foi divulgada nesta sexta-feira.
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução
proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação
conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo
que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do
processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de
maio, mas só foi divulgada nesta sexta-feira.
Com o fim da restrição, os
processos poderão continuar sob sigilo de Justiça, mas a sociedade poderá
verificar a sua existência e o nome ou pelo menos as iniciais de quem está
sendo investigado. Antes, a consulta só poderia ser feita pelo ministro-relator
do Supremo ou pela Procuradoria-Geral da República. O sistema foi adotado em
casos relacionados à Operação Lava Jato, como nas delações do ex-dirigente da
Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef que tratavam do
envolvimento de políticos no esquema do petrolão.
processos poderão continuar sob sigilo de Justiça, mas a sociedade poderá
verificar a sua existência e o nome ou pelo menos as iniciais de quem está
sendo investigado. Antes, a consulta só poderia ser feita pelo ministro-relator
do Supremo ou pela Procuradoria-Geral da República. O sistema foi adotado em
casos relacionados à Operação Lava Jato, como nas delações do ex-dirigente da
Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef que tratavam do
envolvimento de políticos no esquema do petrolão.
Segundo o jornal Folha de
S. Paulo, os pedidos de inquérito enviados pela Procuradoria contra a
presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suspeita de obstrução da Lava Jato
também tramitam de maneira oculta no tribunal. Com a medida, os processos devem
a partir de agora ser publicizados. Leia Mais >>>
S. Paulo, os pedidos de inquérito enviados pela Procuradoria contra a
presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suspeita de obstrução da Lava Jato
também tramitam de maneira oculta no tribunal. Com a medida, os processos devem
a partir de agora ser publicizados. Leia Mais >>>
