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Supremo tira Moro de investigação da Lava Jato sobre Lula

Por oito votos a dois, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as
investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva devem permanecer na Corte.  A maioria
dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori
Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula
permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos
processos da operação na primeira instância.
No voto, o ministro
Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das
conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do
julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro
citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as
interceptações fossem suspensas.
“Cumpre enfatizar que não
se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação
telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma
das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido
suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a
validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”,
acrescentou Teori.
O relator disse ainda que
havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos
os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas.
“São relevantes os
fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar,
porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente
incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento
de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da
República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações
telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o
direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”,
destacou o ministro. 
Allyne Ribeiro
Allyne Ribeirohttps://araripinaemfoco.com
Diretora de Edição e Redação de Jornalismo
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