A suspeita de matar o garoto Artur Ramos, de 2 anos, em Tabira, no Sertão pernambucano, alegou ter sofrido violência policial durante sua prisão e cumpre prisão preventiva, decretada pela Justiça, conforme informado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Giselda da Silva Andrade e Antônio Severo foram apontados como responsáveis pela tortura, violência sexual e homicídio da criança.
Conhecido como Frajola, Antônio foi retirado da viatura da Polícia Militar logo após sua prisão e espancado até a morte, no meio da rua. O linchamento evidenciou a revolta da população com a morte de Artur e levou a governadora Raquel Lyra a se manifestar, classificando o episódio como uma “barbárie” e destacando que erros “devem ser corrigidos”.
Segundo o TJPE, após a morte de Frajola, Giselda foi levada para a audiência de custódia, em Afogados da Ingazeira, também no Sertão. A audiência foi realizada para verificar a legalidade do procedimento de prisão, mas não teria o objetivo de revogar a prisão, que já havia sido decretada.
Em razão da morte de Frajola e da alegada violência policial sofrida por Giselda, o tribunal deverá apurar ambos os casos de “forma independente e exclusiva”.
Em nota, o TJPE detalhou o ocorrido no caso Artur.
Na segunda-feira (17), foi emitido um mandado de prisão contra o casal. A criança havia sido encontrada morta no domingo (16).
Antes da decisão judicial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu parecer favorável pela prisão de ambos. O cumprimento do mandado de prisão ocorreu na tarde de terça-feira (18).
Durante o transporte do casal para a Delegacia de Polícia de Tabira, o comboio policial foi abordado pela população, resultando no linchamento de um dos investigados.
Na manhã de quarta-feira (19), Giselda da Silva Andrade foi submetida à audiência de custódia, onde relatou ter sido vítima de violência policial.
“Quando isso ocorre, o juiz plantonista tem a obrigação de encaminhar o relato à Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social das Polícias Militar e Civil para apuração dos fatos”, acrescentou o TJPE.
Em relação ao homicídio da criança, o Poder Judiciário não poderá prestar mais esclarecimentos no momento, pois a investigação do caso tramita em sigilo.
“Quanto ao linchamento e homicídio de um dos investigados, certamente haverá inquérito policial exclusivo e posterior processo judicial exclusivo para apurar todos os detalhes dessa ocorrência”, informou o TJPE.
Fonte: Diário de Pernambuco – Foto: Reprodução
