No mesmo dias em que a bancada federal de Pernambuco iria realizar uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para protestar contra a suposta transferência de uma parte do projeto da Hemobras, para o Paraná, o governo Temer transformou o limão da oposição em uma limonada.
Se algum dia tentou de fato levar para o seu curral eleitoral parte do projeto da fábrica, o ministro do PP foi obrigado a recuar.
O lance mais inusitado, e político, foi que o ministro, no portal da pasta, foi obrigado a informar que atendia uma orientação do presidente da República, Michel Temer. Temer aparece para os pernambucanos como salvador da pátria.
Oficialmente, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tomou a decisão depois de reunir-se, nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), com os ministros pernambucanos do Governo Federal: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa) para tratar do projeto da Hemobrás.
A iniciativa deixa Humberto Costa e Armando Monteiro Neto pelo caminho, depois de tentarem ganhar manchete com a suposta transferência.
A decisão também ‘humilha’ o PSB de Paulo Câmara. Na semana passada, o partido, embarcando na marola apresentada pela oposição federal e local, embarcou na defesa da unidade no estado, aderindo à campanha pela manutenção do projeto aqui.
Após o encontro, o Ministro da Saúde disse que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco.
Após a notificação do Ministério da Saúde, a empresa Shire aumentou a proposta de investimento anteriormente apresentada a Hemobrás, em Pernambuco, de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para construir uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana (PE), informou o ministério, em nota oficial. O caso cheira agora chantagem, uma vez que a empresa Shire foi afastada pelo Ministério e em seu lugar prometeu-se colocar outra multinacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, a construção da fábrica era uma obrigação não cumprida pela Hemobrás.
“Em função das negociações iniciadas pelo Ministério da Saúde, a empresa Shire apresentou nova proposta, com novos investimentos privados. Em razão da crise fiscal do país, a busca do Ministério da Saúde é realizar investimentos sem novos recursos públicos para esta finalidade, arcando somente com a compra centralizada de hemoderivados”.
No mesmo comunicado, o Ministério da Saúde diz que a multinacional afastada do projeto, Shire, agiu “provocada pela proposta da Octapharma para a construção de fábrica no Brasil”. No caso, a empresa Shire se manifestou interessada em realizar investimentos e manter a parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás.
Segundo ainda a equipe de Ricardo Barros, a conclusão de fábrica para fracionamento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.
Declarando-se “atento ao andamento do plano do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de transferir a fábrica da Hemobrás de Goiana (PE) para Maringá (PR, reduto eleitoral dele”, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE) se reuniu, nesta terça-feira (15),, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital Rêgo.
Nesta noite de terça mesmo, às 18h, a bancada de Pernambuco iria se reunir com Barros para “reafirmar a posição em defesa da unidade em Pernambuco”.
Vital do Rêgo já havia pedido explicações ao ministro da Saúde sobre o caso e novamente teria “demonstrado preocupação no encontro com os congressistas hoje em relação à mudança da unidade ao Paraná”. De acordo com a assessoria de Costa, Vital do Rêgo falou que irá priorizar o tema no tribunal. Parlamentar da Paraíba também participaram do encontro em apoio à empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana.
O ministro Vital demonstrou bastante conhecimento em relação ao processo e sabe da importância econômica e social da fábrica para Pernambuco e o Nordeste. Nós acreditamos que o TCU vai avaliar o caso no seu mais estrito fundamento legal, por isso, deverá manter a Hemobrás no Estado, já que a decisão do ministro da Saúde é meramente política e atende os seus parceiros comerciais”, disse Humberto Costa, antes de levar bolas nas costas de Temer.
Há três semanas, o Ministério Público junto ao TCU, juntamente com a bancada de parlamentares de Pernambuco, chegou a entrar com uma representação pedindo “uma liminar” ao tribunal determinando a manutenção do contrato que mantem a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologias no Estado.
A secretaria de controle externo do TCU analisou o caso e propôs que o órgão determine imediatamente sem efeito a suspensão de contrato, autorizada por Ricardo Barros. Vital do Rêgo solicitou mais esclarecimentos do Ministério da Saúde, antes da decisão de hoje.
O líder da Oposição disse que a justificativa do ministro da Saúde de que a transferência da produção de hemoderivados ao Paraná vai possibilitar que a União economize dinheiro público é uma fábrica.
“Orçamento federal prevê recursos para a finalização da fábrica da Hemobrás em Goiana. Além disse, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão na unidade. Quem vai arcar com esses prejuízos caso o plano do ministro se concretize?”, questionou.
Nesta terça-feira, depois de todo o noticiário das últimas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu três recomendações direcionadas à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência e ao Ministério da Saúde para impedir a adoção de medidas sem embarcamento científico, técnico e legal relativas a mudanças na Hemobrás.
Diz o senador que a atuação do MPF foi motivada, entre outras razões, por informações de que a pasta suspendeu a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pelo Ministério da Saúde, tendo como parceiro responsável pela transferência de tecnologia a empresa Baxter.
“Outra motivação foi a negociação que vem sendo feita pela pasta junto à empresa Octapharma Brasil para a construção de uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR), sem realizar licitação ou apresentar justificativa cientificas, técnicas e legais para a medida”.
Araripina em Foco via Blog do Jamildo / fotos divulgação
