Teori nega liminar a duas ações do PSDB e PSB que questionavam posse de Lula

Estadão Conteúdo – O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta
segunda-feira, 04, em decisão liminar duas ações ajuizadas pelo PSDB e PSB que
questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da
Casa Civil O ministro entendeu que a ação proposta não é a via jurídica
adequada para o questionamento. Com isso, o ministro Gilmar Mendes, responsável
pela decisão que suspendeu a posse de Lula, é o principal relator das ações
sobre o tema no tribunal.

Gilmar reúne sete mandados
de segurança contra a indicação do petista. Não há perspectiva de que o
plenário do STF discuta ainda nesta semana a liminar do ministro que mantém
Lula impedido de assumir oficialmente o posto no Executivo.

As ações que foram
rejeitadas nesta segunda-feira pelo ministro Teori Zavascki são arguições de
descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na visão do ministro, esse não é
o instrumento adequado para debater o tema. Ele apontou ainda em sua decisão
que o caso já foi questionado na Corte por outras vias. Continue lendo>>>