A Polícia Federal negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. O prazo estabelecido para a entrega voluntária pelo juiz federal Sérgio Moro acabou às 17h, mas o petista não pode ser considerado um foragido da Justiça. No despacho de quinta (5), o magistrado curitibano disse dar a Lula, “em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00”.
Apenas duas horas antes do prazo final dado pelo juiz Sérgio Moro para o político se entregar, as polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e inteligência do Paraná começaram a discutir juntas, em Curitiba, como evitar confrontos entre manifestantes pró e contra o ex-presidente e garantir a segurança dele.
A reunião começou por volta das 14h30 no centro da capital paranaense. Enquanto isso, na região norte da cidade, a Superintendência da Polícia Federal organiza os últimos detalhes do local que abrigará o ex-presidente. A cela de 15m² já está pronta, mais policiais foram escalados e quem estava de folga, avisado para ficar de prontidão.
Os advogados do líder petista negociam com a Polícia Federal a apresentação do político. Caso ocorra resistência popular, pode haver consequências judiciais a quem se opor ao cumprimento da determinação. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para aqueles que usarem de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.
Encerrado o prazo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregar à Polícia Federal, manifestantes contrários ao petista começam a gritar em frente à sede da Superintendência da PF em Curitiba: “Lula foragido”. E chamam o petista de “covarde”.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, afirma que os agentes envolvidos na operação de prisão do ex-presidente consideram a negociação com a defesa do petista a melhor forma de cumprir a ordem de execução da pena: o objetivo é evitar confrontos, visto que Lula permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e o prédio está cercado por milhares de apoiadores do líder político, ativistas de esquerda e representantes de movimentos sociais.
Logo depois das 17h, segundo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a água do prédio onde está Lula foi cortada. Um caminhão tentar chegar ao local para abastecer o edifício, no entanto, é barrado por policiais, que interditaram as vias próximas.
E agora?
Segundo o representante dos policiais federais, encerrado o prazo das 17h dado pelo juiz Sérgio Moro, são consideradas três possibilidades: de Lula ainda se entregar à PF em São Paulo; de os agentes prenderem o ex-presidente na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP), entre 17h e 18h, ou, ainda, de cumprirem a ordem de Moro em outro dia.
“A intenção não é dar o cumprimento a qualquer custo, mas cumprir a ordem da melhor forma, com tranquilidade e sem ‘midiatismo”, disse Luís antônio Boudens, da Fenapef. A PF garante que há uma aeronave reservada para levar o ex-presidente de São Paulo a Curitiba.
Além disso, como o mandado de prisão ainda não foi expedido – o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba –, a Justiça determinaria a prisão caso Lula não se apresente às autoridades. “Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência”, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.
Nesse caso, no entanto, o ex-presidente não sofreria punição – afinal, seria apenas o cumprimento de um mandado recém-expedido. O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.
(Com agências e reportagens de Larissa Rodrigues e Suzano Almeida)
