Em votação na manhã desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 votos a 2, julgar improcedente a acusação de fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de Araripina, no Sertão de Pernambuco. A decisão encerra um período de incertezas políticas no município e garante a permanência da chapa do Podemos, que detém quatro cadeiras na Câmara de Vereadores.
O processo pedia a cassação dos mandatos sob a alegação de irregularidades no cumprimento da cota de gênero, exigência da legislação eleitoral que determina um percentual mínimo de candidaturas femininas. Para o colegiado, não houve provas suficientes de fraude.
Com a decisão, os vereadores Naicon Arruda, Elias de Chicão e Luciano Belo mantêm seus mandatos, e o parlamentar João Erlan assume a vaga deixada por João Doutor, cassado em outro processo por abuso de poder e assédio moral.
A sentença é considerada um marco de estabilidade política no município, uma vez que assegura a continuidade dos trabalhos legislativos e permite que os parlamentares foquem nas propostas apresentadas durante a campanha.
Entre apoiadores do Podemos, a decisão foi recebida como um “alívio” e uma “confirmação da legitimidade do processo eleitoral”.