TSE afasta hipótese da volta do papel nas eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou
nesta terça a hipótese da volta à cédula de papel nas eleições de 2016. A ideia
começou a ser aventada depois de diversas autoridades do Poder Judiciário terem
divulgado uma portaria no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio
eletrônico”.

Consultada pela reportagem de O TEMPO, a
assessoria do TSE, afirmou, no entanto, que mesmo que o contingenciamento seja
mantido, isso não quer dizer que haverá votação manual em todo o país.
“Significa que as urnas modelo 2004 (UE 2004), que já estão ultrapassadas, não
poderão ser substituídas pelo TSE, pois não poderemos adquirir novos
equipamentos”, explicou o órgão.

No total, 100 mil novas urnas devem deixar de
ser compradas, de um total de 532 mil aparelhos a serem usados no pleito do ano
que vem.

O coordenador do Núcleo de Estudos
Sociopolíticos da PUC-Minas, Robson Sávio, também não acredita que o TSE irá
abrir mão da votação por meio eletrônico. “Essa portaria tem muito mais um
caráter político, de pressão, de chantagem, no sentido de pressionar o governo
a não fazer o corte. Nos últimos 20 anos a Justiça Eleitoral tem ressaltado
como a urna eletrônica deixou o processo eleitoral mais seguro e transparente.
Não irá abrir mão dessa consolidação”, avalia ele.

O especialista acredita, no entanto, que
ainda há espaço para se negociar com o governo federal uma revisão do corte de
gastos no TSE.

Valores. No novo contingenciamento de R$ 11,2
bilhões anunciado nesta segunda pelo governo federal, pelo menos R$ 1,7 bilhão
atingirão o Judiciário. Desse corte, pelo menos R$ 430 milhões estão dentro do
orçamento da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, a realização das eleições
majoritárias de 2014 custou cerca de R$ 827 milhões aos cofres públicos. Ainda
não há uma estimativa para os gastos em 2016, quando serão eleitos prefeitos e
vereadores.

Urnas

Licitação. Antes do corte de gastos, uma
licitação havia sido aberta para a aquisição de equipamentos, com despesa prevista
de R$ 200 milhões. O TSE ainda não decidiu se manterá o processo.

Toffoli diz que corte é menor que fundo

Brasília.Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta terça que o recurso
necessário para a realização das eleições municipais de 2016 com voto
eletrônico é muito menor do que a verba destinada ao fundo partidário. O fundo
é usado para manter a infraestrutura das siglas e nas campanhas.

Neste ano, as siglas vão receber mais de R$
800 milhões. Toffoli afirmou que alguns Estados não terão como ter urnas
eletrônicas se o governo não recuar.