Em decisão anunciada
nesta segunda-feira, o ministro Tarcício Vieira do Tribunal Superior Eleitoral
decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco por campanha antecipada ao
pré-candidato Eduardo Campos (PSB).
nesta segunda-feira, o ministro Tarcício Vieira do Tribunal Superior Eleitoral
decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco por campanha antecipada ao
pré-candidato Eduardo Campos (PSB).
O processo foi aberto a
partir de uma representação do PT, que questionava uma reportagem do dia 21 de
março, no jornal Folha de Pernambuco.
partir de uma representação do PT, que questionava uma reportagem do dia 21 de
março, no jornal Folha de Pernambuco.
De acordo com os
petistas, a reportagem trazia ”diversas propagandas eleitorais subliminares” e
pedia “implicitamente votos e referindo-se ao ex-governador como exemplo de
gestor projetando-se a sua ascensão política a nível nacional como a também
pré-candidata a vice-presidente da República Marina Silva”.
petistas, a reportagem trazia ”diversas propagandas eleitorais subliminares” e
pedia “implicitamente votos e referindo-se ao ex-governador como exemplo de
gestor projetando-se a sua ascensão política a nível nacional como a também
pré-candidata a vice-presidente da República Marina Silva”.
O juiz entendeu, no
entanto, que Campos não tinha conhecimento prévio da matéria e, por isso, não
deveria ser punido.
entanto, que Campos não tinha conhecimento prévio da matéria e, por isso, não
deveria ser punido.
Como a decisão foi
monocrática e não passou pelo plenário, ainda caberá recurso contra a decisão,
uma vez que for publicada. De acordo com o artigo 96 da Lei das Eleições (Lei
n° 9.504/1997), a defesa terá o prazo de vinte e quatro horas, a contar da
notificação.
monocrática e não passou pelo plenário, ainda caberá recurso contra a decisão,
uma vez que for publicada. De acordo com o artigo 96 da Lei das Eleições (Lei
n° 9.504/1997), a defesa terá o prazo de vinte e quatro horas, a contar da
notificação.
