Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, o 38º presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), prometeu um governo mais justo para todos os brasileiros e sem a corrupção das administrações federativas anteriores. Os primeiros dias de Bolsonaro no poder, podem ser uma pequena amostra do que pode acontecer até 2022, efetivando promessas feitas e também o recuo de algumas medidas. Veja as principais mudanças concretizadas na nova gestão pública.
Reforma ministerial:
No dia 1º de janeiro o próprio Presidente assinou uma medida provisória que diminuía de 27, para 22 ministérios e secretarias que tem categorias ministeriais
Entre as principais mudanças estão a extinção do Ministério do Trabalho; a ampliação das atribuições do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz federal Sergio Moro; e a criação do Ministério da Economia, que reúne as antigas pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior, sob o controle do economista Paulo Guedes.
A demarcação das terras indígenas:
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que participava da pauta ministerial da justiça, passa agora para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, o governo retirou a responsabilidade desse órgão no que diz respeito à demarcação das terras indígenas, que passa agora para a pauta do Ministério da Agricultura, coordenado pela ruralista Teresa Cristina.
O aumento do salário mínimo abaixo do esperado:
No dia da sua posse, Jair Bolsonaro assinou um decreto que aumentou o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. O valor é inferior aos R$ 1006 que foi aprovado no Congresso Nacional no ano de 2018. A redução estabelecida no decreto presidencial se deve à diminuição da expectativa de inflação.
O tomá-lá-dá-cá da economia:
Na sexta-feira (4), Bolsonaro afirmou de manhã, na única entrevista coletiva a jornalistas que deu durante a semana, que haveria um aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas a medida foi descartada horas depois de anunciada.
No evento pela manhã Bolsonaro também anunciou a intenção de reduzir a alíquota de uma das faixas do IR (Imposto de Renda). O teto do IR para pessoas físicas, que hoje é de 27,5%, passaria para 25%. À tarde, ao justificar a negativa do aumento do IOF, Onyx afirmou que a redução do IR está sendo estudada pela equipe econômica, mas não confirmou se já há decisão sobre sua futura implementação. Após Bolsonaro falar que subiria IOF, Onyx diz que presidente “se equivocou”.
Aposentadoria:
Na primeira quinta-feira (3) do ano, em entrevista para o SBT, Jair Bolsonaro, afirmou novas medidas para a nova reforma do sistema previdenciário. A ideia é estabelecer de forma gradativa até o ano de 2022, a idade mínima para aposentadoria que passará a ser de 62 anos para homens e 57 para mulheres.
O projeto do novo governo contrapõe-se ao defendido pelo governo de Michel Temer, que previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, proposta esta alterada posteriormente pela comissão especial que analisou o projeto: 65 anos para homens e 62 para mulheres.
A posse de armas:
Bolsonaro anunciou a intenção de editar decretos que facilitam o posse e o porte de armas de fogo, conforme havia prometido na campanha eleitoral.
Segundo Bolsonaro, o decreto com novas regras para a posse – ou seja, o direito de ter uma arma em casa – deve sair ainda em janeiro e deverá definir critérios objetivos para tanto. Esta definição está sendo feita com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que, segundo o presidente, recomendou o decreto.
AF News/Folha UOL/Foto: Alan Santos
