Presidente da Câmara dos Vereadores de Camaragibe, Toninho (PP), retirou de pauta, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) que proibia o comércio, propaganda, distribuição ou “implantação” de anticoncepcionais do município. A proposta, de autoria do próprio parlamentar, foi recebida com indignação por setores da sociedade civil. Um protesto está marcado para o dia 17 de março, dia em que o PL entraria em 2ª votação.
O ato é chamado de “Mulheres contra a lei 042/2020”, e está marcado para às 8h. Em nota, as organizadoras exigem que o parlamentar “crie projetos de leis que não viole os nosso direitos. Tendo em vista que já existem leis federais que tornam legal o uso de métodos contraceptivos”.
O vereador, por meio de nota à imprensa, pediu “desculpas às mulheres que se sentiram ofendidas”. No texto, o parlamentar afirma “entender que o tema se trata de uma questão de saúde pública; além de defender que políticas públicas são construídas com discussão das classes envolvidas e de maneira democrática”.
Sobre o projeto, o próprio Toninho afirmou que ““visa valorizar a vida. Por isso, queremos proibir que o Sistema de Saúde Municipal faça propagandas, distribua ou implante micro abortivos como o dispositivo intrauterino (DIU), a pílula só de progestógeno (minipílula), o implante subcutâneo de liberação de progestógeno (Norpant), a pílula do dia seguinte, a pílula RU 486, a vacina anti-HCG e qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação”.
Na nota mais recente, o vereador reitera que seu objetivo “era preservar a vida, principalmente, vidas inocentes; além da mãe, já que muitos desses micro abortivos oferecem riscos para a gestante”. Ele afirmou que deve convocar audiência pública para “ouvir da população e envolvidos (as), a melhor maneira de se trabalhar o tema”.
Diário de PE / Imagem: Reprodução
