Após denúncias sobre a
qualidade do transporte escolar em Araripina, Bodocó e Trindade, no Sertão do
Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação aos
municípios para a melhora do serviço prestado aos alunos. No documento consta
que o serviço independe da distância entre a escola e as residências, além do
número de estudantes atendidos.
qualidade do transporte escolar em Araripina, Bodocó e Trindade, no Sertão do
Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação aos
municípios para a melhora do serviço prestado aos alunos. No documento consta
que o serviço independe da distância entre a escola e as residências, além do
número de estudantes atendidos.
“As três cidades
apresentaram problemas. Entre as denúncias mais comuns estão a falta do
transporte, o sucateamento dos veículos, motoristas sem habilitação e a
superlotação”, explica o promotor de Justiça, Manoel Dias da Purificação Neto.
apresentaram problemas. Entre as denúncias mais comuns estão a falta do
transporte, o sucateamento dos veículos, motoristas sem habilitação e a
superlotação”, explica o promotor de Justiça, Manoel Dias da Purificação Neto.
Ainda de acordo com o
promotor, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros
das cidades devem realizar avaliações dos veículos nos próximos dias. As
prefeituras irão encaminhar ao MP o comprovante do cumprimento ou a explicação
em caso de descumprimento do fornecimento do transporte no prazo de cinco dias.
promotor, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros
das cidades devem realizar avaliações dos veículos nos próximos dias. As
prefeituras irão encaminhar ao MP o comprovante do cumprimento ou a explicação
em caso de descumprimento do fornecimento do transporte no prazo de cinco dias.
Também deverão ser
apresentados, em até dez dias, as empresas contratadas que farão a prestação
dos serviços. Em caso de adesão de veículos próprios, a aquisição também deverá
ser informada ao Ministério Público. “Caso essa recomendação não seja cumprida,
poderá ser instaurado um inquérito civil público, bem como ação civil pública
ou outras ações de cunho administrativo e judicial”, informou o Manoel Dias.
apresentados, em até dez dias, as empresas contratadas que farão a prestação
dos serviços. Em caso de adesão de veículos próprios, a aquisição também deverá
ser informada ao Ministério Público. “Caso essa recomendação não seja cumprida,
poderá ser instaurado um inquérito civil público, bem como ação civil pública
ou outras ações de cunho administrativo e judicial”, informou o Manoel Dias.
O G1 entrou em contato com
as prefeituras, mas até o momento não obteve resposta.
as prefeituras, mas até o momento não obteve resposta.
