Não dá nem para pegar fôlego, porque a fatura de energia elétrica também vai pesar este ano. O aumento pode ser de mais de 13%, admite o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Estimativas da empresa do setor elétrico TR Soluções, no entanto, calculam alta média no país de 14,5% e de até 21,2% no Centro-Oeste.
Para piorar, o regime de chuvas do período úmido não é suficiente para recompor os reservatórios das hidrelétricas, e a bandeira tarifária, que costuma ser verde nesta época do ano, sinaliza acréscimo na conta de luz. Além disso, a tarifa sofrerá impacto do início do pagamento da Conta-covid e da alta do dólar, por conta da energia de Itaipu, comercializada na moeda norte-americana.
Na fatura de energia, também há alta incidência de impostos, sendo que a alíquota do ICMS varia entre 25% e 35% nos estados, e a política de preços inclui uma série de encargos e subsídios na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, 47% da tarifa são tributos e encargos. “Se tem um lugar onde uma penada (decisão de governo) pode fazer muito é nessa metade da conta de luz. O ICMS é o que pesa mais”, ressalta.
Além disso, a energia de Itaipu, que atende os subsistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tem o custo atrelado ao dólar. Só em 2020, a moeda norte-americana valorizou quase 30% ante o real. Este ano, acumula alta de 3,6% (veja mais no quadro).
Segundo Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), também vai pesar nas contas de energia o empréstimo que as distribuidoras tomaram por meio da Conta-covid, de R$ 15 bilhões, a ser pago em cinco anos, portanto com R$ 3 bilhões a vencer em 2021. “Também houve aumento nos custos de transmissão, de geração, nos encargos e na CDE. As distribuidoras vão repassar tudo para a fatura, porque as empresas não têm gestão sobre isso. Apenas arrecadam e transferem, ficando com uma pequena parte”, indica.
Vivan destaca, contudo, que algumas medidas podem mitigar o aumento previsto para 2021. “Uma delas é a sanção presidencial da MP 998”, diz. Aprovada pelo Senado, a medida autoriza repasse de fundos de Pesquisa & Desenvolvimento para a CDE. “A CDE é cada vez mais cara, por conta de subsídios para diversas fontes. Temos que revisitar esse modelo”, alerta. Outro projeto de lei que tem potencial para melhorar o custo de energia, conforme o presidente da ABCE, é o PL 232, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico.
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