Da Agência
(Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e
segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso
da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por
pacientes diagnosticados com tumores malignos.
foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º
destaca que “esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética
por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.
da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que
apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e “assinatura de termo
de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.