STJ JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL EM AÇÕES RELATIVAS AO FGTS.
ECONÔMICA FEDERAL EM AÇÕES RELATIVAS AO FGTS.
São Paulo, 01/04/2014.
Na tarde dessa terça-feira o Superior Tribunal de Justiça – STJ cassou
a liminar que suspendia o tramite das ações conhecidas como revisão do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço e conheceu e negou provimento ao recurso
interposto pela Caixa Econômica Federal visando manter a taxa de revisão do FGTS
pela TR.
a liminar que suspendia o tramite das ações conhecidas como revisão do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço e conheceu e negou provimento ao recurso
interposto pela Caixa Econômica Federal visando manter a taxa de revisão do FGTS
pela TR.
O Ministro Relator Rudolff Fischer a TR não representa a
correção real das perdas dos trabalhadores frente à desvalorização da moeda e a
inflação causando, então, prejuízos aos empregados. Ainda, segundo Fischer, o
julgamento do recurso servirá de parâmetro para as outras instâncias do Poder
Judiciário.
correção real das perdas dos trabalhadores frente à desvalorização da moeda e a
inflação causando, então, prejuízos aos empregados. Ainda, segundo Fischer, o
julgamento do recurso servirá de parâmetro para as outras instâncias do Poder
Judiciário.
Procurado o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São
Paulo, Carlos Oliveira, disse que essa é mais uma vitória dos trabalhadores e
recebeu a notícia com grande euforia, pois milhares de empregados serão
beneficiados com a decisão.
Paulo, Carlos Oliveira, disse que essa é mais uma vitória dos trabalhadores e
recebeu a notícia com grande euforia, pois milhares de empregados serão
beneficiados com a decisão.
Entenda o caso:
No decorrer do ano de 2013 houve uma avalanche de ações
impetradas por sindicatos e trabalhadores invadiu a Justiça Federal em todas as
comarcas do Brasil. O objetivo das demandas é fazer a revisão da taxa de
revisão do FGTS a partir de 1999 quando este deixou de ser corrigido pela
inflação.
impetradas por sindicatos e trabalhadores invadiu a Justiça Federal em todas as
comarcas do Brasil. O objetivo das demandas é fazer a revisão da taxa de
revisão do FGTS a partir de 1999 quando este deixou de ser corrigido pela
inflação.
Advogados e sindicalistas reclamam da perda monetária causada
pela aplicação da TR e querem a correção seja feita por outros índices oficiais
como, por exemplo, o INPC.
pela aplicação da TR e querem a correção seja feita por outros índices oficiais
como, por exemplo, o INPC.
