Na última quinta-feira (28), o Ministério Público do estado de Pernambuco (MPPE), publicou por meio de uma nota, uma recomendação ao prefeito de Trindade: não utilizar meios que aumentem sua promoção profissional, o que é considerado um desrespeito ao Poder Público, já que fere o princípio da impessoalidade política.
No texto, o MPPE afirma que “ficou constatado que a atual gestão está utilização fogos de artifício na realização de todos os eventos oficiais do município, inclusive quando há publicidade dos atos, programas, inauguração de obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Essa iniciativa revela a possível prática de autopromoção, com consequente desrespeito ao interesse público e a princípio da impessoalidade por parte do prefeito.”
Além disso, completa com “o MPPE recomendou que o prefeito deixe de utilizar fogos de artifício na publicidade de obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, além de cores, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
O descumprimento da recomendação poderá acarretar em responsabilização civil por improbidade administrativa e criminal dos notificados.
Redação Rômulo Barros/AF Newss/Foto: Reprodução.
