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Segunda Câmara aplica multa a ex-prefeito e ex-vice de Araripina

Allyne Ribeiro
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Segunda Câmara aplica multa a ex-prefeito e ex-vice de Araripina
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Araripina, relativa ao exercício financeiro de 2011, para apurar o descumprimento de vários artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do então prefeito Luiz Wilson Ulisses Sampaio.
A Auditoria se originou de uma representação feita ao TCE pelo Ministério Público de Contas em razão de a Prefeitura não ter disponibilizado para a sociedade, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira do município.
Diante da ausência desses dados, o então vice-prefeito e prefeito em exercício, Alexandre Arraes, assinou com o TCE no dia 29/02/2012 um Termo de Ajuste de Gestão pelo qual foi dado um prazo de 90 dias ao município para disponibilizar as informações no site da prefeitura. Na ocasião, o prefeito se encontrava afastado de suas funções por decisão judicial.
AUTORIZAÇÃO – O conselheiro relator do processo, Valdecir Pascoal, autorizou a instauração da Auditoria para verificar se o site da Prefeitura estava disponibilizando os dados exigidos pela LRF e o Decreto Federal nº 7.185/2010. O processo foi julgado na Segunda Câmara pelo auditor substituto Ruy Harten Junior. Segundo ele, como as irregularidades descritas no Relatório de Auditoria não foram sanadas pelos interessados, quando da apresentação de suas defesas, a Auditoria Especial foi julgada irregular, pelo que se aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Luiz Wilson Ulisses Sampaio (então prefeito) e Alexandre José Alencar Arraes (então vice-prefeito).
Foi também determinado ao atual prefeito (Alexandre Arraes) que disponibilize os dados da execução orçamentária e financeira do município no Portal da Transparência, sob pena de aplicação de nova multa.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 03/07/13 

VEREADOR GENIVAL DA VILA JÁ NÃO TEM MAIS TANTO ENTUSIASMO QUANDO OUVE FALAR DO NOME DE LULA SAMPAIO

Allyne Ribeiro
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VEREADOR GENIVAL DA VILA JÁ NÃO TEM MAIS TANTO ENTUSIASMO QUANDO OUVE FALAR DO NOME DE LULA SAMPAIO
Após várias eleições no mesmo palanque do ex-prefeito Lula Sampaio (PTB) buscando conquistar um mandato de vereador no município de Araripina, o guerreiro vereador Genival da Vila (PDT) já não se refere mais com tanto entusiasmo quando tocam no nome do ex-prefeito e do seu irmão Boba Sampaio (PTB).
Certamente o que causa essa angústia no vereador são as movimentações de Boba Sampaio que vem trabalhando nos bastidores para validar seus votos adquiridos na ultima eleição e voltar a Câmara. Caso isso aconteça um dos principais prejudicados seria justamente o vereador Genival da Vila juntamente com Doval da Saúde que teriam que deixar o legislativo para a entrada de Boba e Silvano do Moraes (PRB).
Realmente fica um pouco complicado a pessoa querer aproximação de quem quer tomar seu gabinete e sentar na sua cadeira de vereador após tantas lutas para chegar aonde chegou.

FONTE: BLOG CASA DE ABELHA 

Papa Francisco recorda que São Pedro não tinha conta em banco

Allyne Ribeiro
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Papa Francisco recorda que São Pedro não tinha conta em banco

Papa defendeu Igreja pobre, que rejeite a mentalidade empresarial.
Ele critica com frequência a riqueza e a vida mundana dentro da Igreja  

O Papa Francisco afirmou nesta terça-feira (11) que “São Pedro não tinha conta em banco”, ao defender uma igreja pobre que rejeite a mentalidade “empresarial” durante a habitual homilia que pronuncia todas as manhãs na capela da residência Santa Marta no Vaticano.Papa Francisco fala a fiéis no Vaticano nesta terça-feira (11) (Foto: Filippo Monteforte/AFP)
“Quando se quer uma igreja rica, a igreja envelhece, perde vitalidade”, advertiu o Papa argentino, ao reiterar que optar uma igreja pobre “nos salva do risco de virarmos organizadores, empresários”, disse durante a missa, que também foi celebrada por Gerhard Ludwig Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (antigo Santo OfDesde que foi escolhido pontífice em março, Francisco celebra a missa matutina na capela da residência onde vive no Vaticano diante de quase 60 pessoas, incluindo funcionários da Santa Sé e convidados.O Papa critica com frequência a riqueza e a vida mundana dentro da Igreja e defende a pobreza como virtude evangélica, que, segundo o ensinamento cristão, abre o coração das pessoas a Deus e aos outros.
Poucos dias depois da eleição, o Papa afirmou que desejava uma “Igreja pobre, para os pobres” e, segundo fontes religiosas, prepara uma encíclica sobre a pobreza.ício).

Para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeita de Santa Maria da Boa Vista reduz o próprio salário

Allyne Ribeiro
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A prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa (PSL) ,decidiu reduzir em 45% o seu próprio salário, do seu Vice e Secretários. A decisão se deu depois que uma comissão foi criada especialmente para cortar gastos e fazer com que o município possa se adequar ao limite constitucional determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto de situação de Emergência Financeira no município, baixado nesta segunda-feira (01) e vale por 60 dias. De acordo com Eliane a sua gestão vem pagando muitas dívidas herdadas da gestão passada, a exemplo da folha de pagamento dos funcionários efetivos, referente ao mês de dezembro do ano passado e que só foi paga pela sua administração. Outros fatores que contribuíram para o aumento com gastos de pessoal, foi o reajuste dos salários dos professores, aprovação do novo salário mínimo, além da necessidade em contratar mais médicos para atenderem a População.
Apesar de todos esses investimentos, as receitas vindas da União não tiveram aumento na mesma proporção, o que levou a Prefeita a tomar essa decisão.  (Infor: Assessoria de Comunicação)
Blog Santa Maria em Foco 

Vereadores do Recife aprovam ‘Pacote Ético’

Allyne Ribeiro
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Após manifestações na rua, Câmara do Recife aprovou vários projetos (Foto: Peu Ricardo)Os vereadores do Recife 
decidiram pegar carona nos manifestos que ganharam as ruas do País nas últimas semanas e aprovaram, na tarde desta terça-feira (2), o ‘Pacote Ético’. Em tese, várias ações para aproximar a população do poder legislativo foram votadas na seção desta terça.
Os parlamentares do Recife aprovaram a criação da Corregedoria da Câmara, Ouvidoria e o fim do voto secreto na questão de perda de mandato. Também será criado o Portal da Transparência. O canal para prestação de contas seguirá o mesmo formato do praticado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Apesar de ter sido votado e aprovado nesta terça, a execução de todos esses projetos só será iniciada na volta do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira (5) e segue até o início de agosto.
CONCURSO
Também ficou aprovado um PL que prevê a realização de um concurso público na Casa José Mariano, diminuindo assim o grande número de cargos comissionados. Para isso, uma comissão foi criada exclusivamente para apresentar em 60 dias um estudo com a quantidade de cargos necessários e suas atribuições. A partir daí, uma consultoria será contratada para realizar o concurso. 
Fonte: blog da folha 

Twitter: Feliciano diz que ‘Cura Gay’ voltará em 2015

Allyne Ribeiro
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Câmara decide arquivar projeto que autoriza ‘cura gay’

Allyne Ribeiro
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Câmara decide arquivar projeto que autoriza ‘cura gay’

O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da chamada 'cura gay' (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do
projeto da chamada ‘cura gay’ (Foto: Zeca Ribeiro
/Câmara dos Deputados)

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto.
Para João Campos, projeto foi usado para ‘desviar foco’ de manifestações.

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) por votação simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que autoriza a “cura gay”, para que o texto fosse retirado de tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade.
Com a retirada de pauta, um projeto com o mesmo teor só poderá voltar a ser apresentado em 2014. Se o projeto tivesse sido votado e rejeitado pela maioria dos deputados, um texto semelhante só poderia ser protocolado na próxima legislatura, a partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A decisão de pedir o arquivamento do texto foi tomada por João Campos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em votação nesta terça. O objetivo de colocar em pauta era derrubar a proposta e, assim, atender a uma das reivindicações das manifestações de rua que se espalharam pelo país.

Ao G1, João Campos explicou que pediu o arquivamento para que o projeto não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.
“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse.
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta.
“Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza. Agora, eu não mudei uma vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do Conselho de Psicologia que o projeto pretendia derrubar subtrai a liberdade do maior de 18 anos que procura auxílio de um psicólogo”, afirmou.
Voto contra
A maioria dos partidos, com exceção do PSOL encaminhou o voto das bancadas pelo arquivamento do projeto.
“Nós sabemos que não é verdade que um homosexual não possa ser livre neste país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como a proposta pelo deputado João Campos”, disse a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS).
O  PSOL, representado pelo deputado Jean Wyllys (RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para que a Câmara pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito. 
Ele argumentou que se o texto fosse rejeitado, uma proposta com novo teor só poderia ser novamente apresentada em 2015, enquanto o arquivamento só adiaria até 2014 a possibilidade de uma nova versão ser apresentada.
“É um projeto inconstitucional. A maioria dos deputados está dando um ‘sim’ [ao arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do projeto. Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo”, disse.
A proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto legislativo pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

Aécio diz que “volta Lula” é prova do fracasso de Dilma

Allyne Ribeiro
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O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a torcida pela volta do ex-presidente Lula nas eleições de 2014 é um “problema” que “o PT já está vivendo”.

Questionado se a queda na popularidade de Dilma Rousseff (PT) aliada à insatisfação da base governista no Congresso Nacional contribuíam para o clima de “volta, Lula”, o mineiro disse apenas que “esse é um problema que não é nosso [do PSDB]. Mas o PT já está vivendo”.

“O instituto da reeleição quase te obriga a disputar [a reeleição]. É quase que compulsório. A não candidatura de alguém que está no cargo é, no mínimo, a falência daquele governo. Um atestado de incompetência para enfrentar os problemas”, afirmou.

Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado mostra que a avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas, indo de 57% para 30%. O levantamento também mostrou que a taxa de intenção de votos em Dilma caiu até 21 pontos percentuais depois dos protestos. Embora ainda lidere, a queda indica que hoje ela teria que enfrentar um segundo turno.

Já Lula se mostrou bem mais resiliente às manifestações. Segundo o Datafolha, o ex-presidente perdeu só dez pontos percentuais e ainda ganharia no primeiro turno a eleição hoje, em um dos cenários apresentados.

Questionado sobre resultados ruins de outros governos, inclusive o de Geraldo Alckmin, em São Paulo, que é de seu partido, Aécio afirmou que os resultados das pesquisas são um “recado claro para toda a classe política, em especial aos governantes”. “Como temos no Brasil um centralismo muito grande, nos momentos de dificuldade também as pessoas tendem a responsabilizar o governo federal. Por isso a queda da presidente foi maior.”

O mineiro afirmou ainda que a queda na avaliação de Dilma “deixa claro que o Brasil cor-de-rosa, o Brasil sem miséria, o Brasil de serviços públicos de alta qualidade não existem”, e voltou a criticar a proposta de um plebiscito sobre reforma política e disse que se trata de uma tentativa do governo de “desviar” das demandas colocadas pela população, como educação, saúde transporte. Para o mineiro, a presidente tem “tratado lateralmente” essas questões.

Vai faltar teta

Allyne Ribeiro
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 Ingressou no Ministério do Trabalho o pedido de registro do Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo Federal, relata Teresa Perosa, na revista ÉPOCA. Segundo a colunista, o sindicato diz representar 10 mil funcionários do Congresso, contratados sem concurso. Quase todos conseguiram o posto com indicações políticas, a maioria não mora em Brasília e muitos racham o salário com o chefe.
Dizemos nós aqui do blog: Pelo que se vê, acaba ocorrendo o impossível: vai faltar teta nos cofres públicos deste país para abrigar tantos famintos. E, em consequência, mais gente nas ruas, protestando, e ninguém diga que não sabe porque. 

Fernando Henrique: ‘É fácil jogar pedra’

Allyne Ribeiro
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 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) evitou criticar o governo federal diante das manifestações que tomaram conta do País. Segundo ele, o governo “chamou para si” o problema. “É fácil jogar pedra nesse momento, mas sei que a situação é difícil, é hora de compreender o momento”, afirmou o ex-presidente na noite de ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Ao comentar a recente onda de protestos País afora, o ex-presidente afirmou que o aumento da tarifa nos transportes foi o “estopim” das manifestações, mas, diferentemente de outras manifestações ocorridas no Brasil – como a passeata dos Cem Mil em 1968, a das Diretas-Já de 1984, citou – em que havia uma única bandeira a ser defendida, os manifestantes de agora defendem variados temas.
“O estopim foi a tarifa de ônibus e metrô, foi o fio desencapado que provocou a onda de protestos. As manifestações de hoje são diferentes porque não têm um foco claro”, afirmou. (Informações de O Estado de S.Paulo – Guilherme Waltenberg)
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